Nova emenda muda data de posse do governador de MS a partir de 2027
Conforme o texto da emenda, a nova regra começará a ser aplicada somente após as eleições de 2026
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma mudança na Constituição Estadual que altera a data em que o governador e o vice-governador passam a assumir o cargo. Com a emenda constitucional, a posse, que atualmente acontece em 1º de janeiro, passará a ser feita no dia 6 de janeiro do ano seguinte à eleição.
Conforme a publicação feita o DOE (Diário Oficial do Estado), a mudança não vale para os atuais mandatos. Ela começará a ser aplicada somente após as eleições de 2026. Isso significa que o governador e o vice eleitos naquele ano irão tomar posse em 6 de janeiro de 2027, cumprindo quatro anos de mandato.
Segundo a Assembleia, o objetivo é ajustar o calendário de transição e facilitar os preparativos entre o período eleitoral e o início do novo governo.
A emenda foi promulgada pelo presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), e pelos secretários Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT). A nova regra já está valendo desde sua publicação.
Mais lidas - 1 Por que Nikolas Ferreira não pode ser candidato à presidência em 2026?
- 2 6 meses: Moretti reclama de dívidas herdadas e anuncia obras em Várzea Grande
- 3 Acordo Mercosul–UE é assinado e líderes destacam potencial comercial
- 4 Adriane Lopes tem a maior rejeição entre prefeitos das capitais, aponta pesquisa
- 5 Alckmin diz que acordo Mercosul-UE pode valer no 2º semestre
- 1 Por que Nikolas Ferreira não pode ser candidato à presidência em 2026?
- 2 6 meses: Moretti reclama de dívidas herdadas e anuncia obras em Várzea Grande
- 3 Acordo Mercosul–UE é assinado e líderes destacam potencial comercial
- 4 Adriane Lopes tem a maior rejeição entre prefeitos das capitais, aponta pesquisa
- 5 Alckmin diz que acordo Mercosul-UE pode valer no 2º semestre
