Para conter gastos, Prefeitura decreta 10 dias de recesso

As repartições públicas de Campo Grande vão parar por 10 dias no fim do ano. O recesso foi determinado pela Semadi (Secretaria Municipal de Administração e Inovação) e, segundo o texto, tem objetivo economizar “no consumo de energia, água e outros produtos de gasto diário” dos servidores.

Conforme publicação feita em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), nesta quarta-feira (5), o recesso para comemoração de Natal e Ano Novo será nos períodos de 22 a 26 de dezembro e de 29 de dezembro a 2 de janeiro de 2026.

As datas, no entanto, não são novidade. Em outubro, uma resolução também publicada no Diogrande definiu os dias de descanso, mas em condições diferentes: os servidores iriam se revezar entre os dois períodos e depois teriam que compensar a folga. O novo texto apenas determina o recesso.

Em nota, a Prefeitura explicou que a resolução será atualizada para esclarecer que não haverá um recesso contínuo e que os servidores deverão se revezar em escala entre os dois períodos no caso das repartições que não adotaram o expediente de seis horas, como a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), para garantir a manutenção dos serviços essenciais e o atendimento ao público.

A explicação é o contingenciamento orçamentário e contenção de despesas revelados pela reforma administrativa feita pela prefeitura como forma de buscar o reequilíbrio financeiro e a recuperação da capacidade de investimento do município.

As medidas também resultaram na redução da carga horária dos servidores. Desde o dia 3 de novembro, o novo horário de expediente ocorre das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A mudança não se aplica a escolas, unidades de saúde e outros serviços que são considerados essenciais.

Redução de gastos

Além do recesso “obrigatório” e da redução do expediente, a prefeitura determinou a redução de salários de cargos comissionados e dirigentes, corte de 20% do salário da prefeita, vice-prefeita, procuradora-geral do município, secretários, diretores-presidentes e seus adjuntos, incluindo os secretários-executivos. 

Ficou determinado, também, a proibição de pagamento de horas extras e gratificações. O pagamento não será feito em plantões ou gratificações pelo trabalho além do horário estabelecido.

A situação se manterá por 120 dias.

Confira os locais que tiveram os horários alterados:

• SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) – passa a funcionar até 13h30, de segunda a sexta-feira;
• CadÚnico (Central do Cadastro Único) – atendimento até 13h30 na unidade do bairro Amambaí e no posto localizado no bairro Dom Antônio;
• Centros de Convivência e Centros de Convivência do Idoso – Locais como o Vovó Ziza só ficarão abertos até 13h30;
• Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) – funciona até 13h30 na sede da Vila Glória e até 13h no posto do Pátio Central Shopping;
• Subea (Superintendência do Bem-Estar Animal) – localizada na Rua Rui Barbosa, terá atendimento até 13h30, distribuindo 30 senhas diárias para atendimento de cães e gatos pela manhã;
• Central de Atendimento ao Cidadão – por atender diversos serviços da prefeitura, passa a atender das 7h30 às 16h;
• Semu (Secretaria Executiva da Mulher) – com novo horário, não informou o que ocorrerá com as atividades marcadas previamente para o período da tarde;
• Agetran (Agência Municipal de Transportes) – o atendimento ao público ocorrerá das 07h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.

Nota

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Semadi), informa que a Resolução nº 243, publicada no Diogrande nesta quinta-feira (6), será atualizada. O documento define orientações para o recesso de fim de ano, nos períodos de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.

Importante destacar que não haverá um recesso contínuo de 16 dias. Os servidores deverão se revezar em escala entre os dois períodos (para as repartições que não adotaram o expediente de seis horas como Sesdes e Sesau, por exemplo), de forma a garantir a manutenção dos serviços essenciais e o atendimento ao público em todos os órgãos e entidades da Prefeitura.

A Semadi reforça que a ação integra o planejamento de contenção de despesas previsto em decreto municipal, equilibrando o descanso dos servidores com a continuidade dos serviços e o bom atendimento à população.

(Matéria alteradas às 11h42 para acréscimo de informação)