PGR reforça acusação contra Bolsonaro e grupo suspeito de golpe contra a democracia

Em um dos julgamentos mais aguardados da história recente do país, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (2) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus ex-auxiliares, acusados de liderar e articular uma tentativa de golpe de Estado.

Durante sua sustentação oral na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Gonet classificou como “imperativo” punir o que chamou de tentativa frustrada de ruptura com a ordem democrática. Segundo ele, os atos narrados no processo não podem ser vistos como “meras aventuras inconsideradas”, mas como um ataque grave e consciente contra as instituições.

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“O panorama espantoso e tenebroso da denúncia não pode ser tratado como devaneios utópicos ou curiosidades irreverentes da vida nacional. O que está em julgamento são atos que hão de ser considerados graves enquanto quisermos manter a vivência de um Estado democrático de direito”, afirmou.

O procurador destacou ainda que, diferentemente de desvios jurídicos que podem ser corrigidos pelo controle de constitucionalidade, a usurpação do poder pela força armada coloca em risco a própria existência da democracia. “Se a intentona vence pela ameaça do poderio armado ou pela sua efetiva utilização, não há o que a ordem derrubada possa juridicamente contrapor”, disse.

Quem são os réus

O grupo apontado como núcleo central da trama golpista é formado por oito nomes ligados diretamente ao governo Bolsonaro:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atualmente deputado federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido ao foro privilegiado parlamentar, restando apenas três imputações.

Se condenados, os réus podem enfrentar penas que ultrapassam os 40 anos de prisão, a depender do grau de participação no complô golpista. Para Gonet, além da responsabilização individual, o julgamento cumpre um papel dissuasório. “Expõe a tenacidade e a determinação da cidadania pela continuidade da vida pública inspirada nos direitos fundamentais e na convivência democrática”, afirmou.