Prefeitura de Brasnorte suspende férias, horas extras e gratificações até o final do ano

A Prefeitura de Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso, publicou nesta segunda-feira (04) um decreto que suspende temporariamente férias, licenças, horas extras, gratificações, diárias e novas nomeações de servidores públicos.

A medida, segundo o prefeito Edelo Ferrari (União), visa conter gastos e buscar o equilíbrio fiscal e financeiro do município.

A suspensão vale até o fim de 2025 e também atinge ajustes salariais, cursos e treinamentos externos. Além disso, a prefeitura promete revisar cargos comissionados e contratos de terceirização, como forma de contenção de despesas.

Em entrevista, o prefeito explicou os motivos:

“Para não faltar os serviços essenciais — saúde, transporte, educação, merenda escolar — a gente tem que reduzir os gastos. Esse ano está atípico porque nossa arrecadação não aumentou”, afirmou.
“Valorizamos os servidores. A RGA, por exemplo, aumentamos para 5% mesmo com o índice de 4,56%. Mas havia muitas horas extras e férias que estavam gerando substituições. Agora vamos analisar caso a caso.”

Brasnorte possui cerca de 720 servidores ativos entre efetivos, comissionados e seletivos. Outros 200 atuam por meio de terceirização. A presidente do sindicato dos servidores, Fernanda Caeron, disse que está avaliando os efeitos do decreto com o setor jurídico da entidade antes de se posicionar oficialmente.

As férias poderão ser autorizadas em casos excepcionais, após análise individual. O decreto se baseia nos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e poderá ser revogado caso a despesa com pessoal caia a níveis considerados sustentáveis.

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