Prefeitura de Cuiabá divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2023

Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto 9.506/2022 que dispõe sobre as datas comemorativas e feriados em 2023. O documento traz um calendário elaborado com base nos feriados declarados pela legislação Federal, Estadual, Federal e Leis Municipais 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12.

São 17 datas comemorativas e três feriados municipais: 8 de Abril (aniversário da capital), 20 de novembro (homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares”) e 8 de Dezembro (Dia de Nossa Senhora da Conceição).

O documento estabelece que, nos feriados e pontos facultativos, serão excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

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Os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2023:

• 1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
• 20 de Fevereiro e 21 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
• 22 de Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas, até às 14h) – Ponto Facultativo (a partir das 14h expediente normal);
• 07 de Abril (Sexta-Feira) Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado Nacional Religioso;
• 08 de Abril (Sábado) Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;
• 21 de Abril (Sexta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
• 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
• 08 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;
• 09 de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
• 07 de Setembro (Quinta – Feira) – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
• 12 de Outubro (Quinta – Feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
• 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;
• 02 de Novembro (Quinta-Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;
• 15 de Novembro (Quarta – Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
• 20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
• 08 de Dezembro (Quinta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);
• 25 de Dezembro (Segunda-Feira) – Natal – Feriado Nacional.

Sobre direitos trabalhistas

Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

Divulgação do governo

Na semana passada, o governo do estado também publicou a lista de feriados previstos para 2023, em Mato Grosso.