Presidente homologa 6 terras indígenas durante encerramento do ATL
Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do ATL (Acampamento Terra Livre) 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participam nesta sexta-feira (28), a partir das 10h, do encerramento do ATL (Acampamento Terra Livre 2023), que acontece em Brasília. No ato, Lula assinará decretos de homologação de seis terras indígenas.
Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas:
- TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
- TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
- TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
- TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
- TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
Durante o evento, o presidente Lula também recriará o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) e instituirá o PNGATI (Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas), por meio da assinatura de dois decretos.
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O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
Além disso, no ato de encerramento, será anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.
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