Projeto que proíbe pesca do Dourado até 2027 vai à sanção em MS
O texto passou em segunda votação, com 19 deputados favoráveis e um contrário.
Aprovado o projeto que prevê proibição da pesca do Dourado até 2027 em Mato Grosso do Sul. O texto passou em segunda votação, com 19 deputados favoráveis e um contrário.
O martelo foi batido durante sessão ordinária desta quinta-feira (27). Agora a medida vai à sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB).
O projeto de lei complementar, de autoria do emedebista Márcio Fernandes, altera lei de 2019 e amplia período de “vedação à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do Dourado”.
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Há coautoria dos deputados Gerson Claro (PP), Neno Razuk (PL) e Paulo Corrêa (PSDB). A proposta também inclui o aumento no prazo da elaboração de estudos técnico-científicos e econômicos, que embasem a nova prorrogação da proibição imposta por lei, com novo prazo de apresentação até março de 2027.
Estudo
O estudo técnico que subsidiária a volta da pesca do Dourado ainda não foi feito, os deputados se comprometeram a cobrar o Estado sobre o assunto. O atraso ocorreu devido a ajustes burocráticos e convênios entre as instituições envolvidas adiou o início da pesquisa.
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