Projeto sobre proibição da pesca do dourado gera embate na Alems

Às vésperas do término do período de defeso da piracema, quando a pesca fica proibida, a aprovação do projeto de lei que prevê proibição da captura do dourado por mais cinco segue incerta na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Embora tenha passado em primeira discussão nesta quinta-feira (22), um grupo de deputados quer estudo antes de aprovar o mérito da medida.

Gleice Jane (PT) chegou tentar adiar a votação desta sessão ordinária, mas sem sucesso. Para ela, faltam pesquisas sobre o tema.

“O que os pescadores têm relatado é que a espécie dourado é predadora e que está retirando outros peixes também do rio e isso tem prejudicado a vida de quem trabalha com a pesca”, explicou a petista.

A deputada Mara Caseiro (PSDB) fez coro à colega, “então o que estamos pedindo? Que o Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul] faça levantamento bastante aprofundado do que essa lei trouxe de benefícios para que o próprio pescador entenda a importância dessa lei”.

Já o presidente-executivo do SOS Pantanal, Leonardo Gomes, que acompanhou a discussão, pensa diferente. Embora não tenha mencionado números, garante que a lei aprovada em 2019 surtiu efeito e que o alongamento do prazo de proibição deve aprimorar o resultado nos rios.

“Por princípio de precaução, por motivos de aprofundar pesquisas, garantir a resiliência dessa espécie, que é super importante para o Pantanal e também tem importância econômica muito grande, principalmente na modalidade pesque e solte, a gente precisa manter essa vedação”.

Fator que deve amenizar os ânimos é uma emenda assinada pelo deputado Renato Câmara (MDB) que quer estender a proibição por seis meses, tempo para que o Imasul realize estudo sobre o impacto dos últimos cinco anos sem a pesca do dourado.

Vale lembrar que o projeto, assinado pelo então deputado estadual João Cesar Mattogrosso (PSDB), prevê alteração da lei já existente jogando o prazo final da proibição para 2029.

Na teoria a medida ficou em vigor até 11 de janeiro deste ano, sendo que o dourado segue protegido pela piracema. Mas, a partir do dia 1°, caso ainda não haja consenso e aprovação do novo projeto, a pesca da espécie ficará liberada.

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