Saiba quais carros podem se beneficiar e pagar impostos mais baratos

O decreto que prevê impostos mais baixos foi assinado na última quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação).

Veículos populares como Chevrolet Onix, Onix Plus, Fiat Argo, Cronos, Mobi e Renault Kwid estão entre os modelos que podem se beneficiar da nova tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que reduz a alíquota para carros mais leves, eficientes e menos poluentes.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação). A medida cria oficialmente a categoria do Carro Sustentável, que poderá ter IPI zerado, desde que atenda a requisitos de eficiência energética, reciclabilidade, segurança e fabricação nacional.

Programa do governo federal vai beneficiar carros considerados menos poluentes e mais sustentáveis (Foto: Júlio César Silva/MDIC)
Veículos em avenida. (Foto: Sérgio Saturnino)

A ideia é premiar veículos mais limpos e econômicos com tributos mais baixos, ao mesmo tempo em que penaliza os mais poluentes. Segundo o governo federal, a nova tabela não terá impacto fiscal, pois se baseia num sistema de soma zero — ou seja, o total arrecadado permanece o mesmo, mas a carga é redistribuída.

Quem pode pagar menos imposto?

Confira os principais critérios para redução ou isenção do IPI:

CritérioImpacto na alíquota do IPI
Emissão de CO₂ abaixo de 83g/kmIPI pode ser zerado
Mais de 80% de materiais recicláveisRedução de até 2 pontos percentuais
Produção nacional (motor, montagem etc.)Exigência para zerar o imposto
Carros compactos e levesElegíveis para categoria Carro Sustentável
Tecnologia de propulsão (elétrico, híbrido flex ou etanol)Redução conforme eficiência
Baixa potência (kW)Redução
Alto consumo energético (gasolina/diesel)Acréscimo na alíquota
Segurança (ESC, impacto lateral, assistentes de direção)Redução de até 1 ponto percentual

A nova tabela entra em vigor em até 90 dias. Após a publicação da portaria com os modelos aprovados, as montadoras e concessionárias já poderão aplicar os descontos aos consumidores.

Segundo o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o decreto busca conciliar inovação com inclusão social. “A medida facilita o acesso da população a carros mais seguros, menos poluentes e mais econômicos, ao mesmo tempo em que estimula empregos e investimentos”, declarou.

O programa já movimenta o setor: o MOVER foi responsável por atrair R$ 190 bilhões em investimentos da indústria automotiva, incluindo montadoras e fabricantes de autopeças.

carro sustentavel
Ministro Geraldo Alckmin lança programa Carro Sustentável. (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

⚙️ Como o novo cálculo funciona?

Para veículos que não se enquadram no Carro Sustentável, o governo definiu uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. Esse valor será ajustado conforme:

  • Eficiência energética (descontos para veículos mais econômicos)
  • Tecnologia de propulsão (elétrico, híbrido flex, etc.)
  • Potência do motor
  • Reciclabilidade do veículo
  • Requisitos de segurança

Um carro híbrido-flex, por exemplo, poderá reduzir sua alíquota em até 3,5 pontos percentuais, chegando a 2,8% de IPI.

? Renovação da frota e impacto ambiental

O MOVER também contribui para a renovação da frota em circulação e redução das emissões de carbono, com estímulo a veículos mais modernos, acessíveis e sustentáveis. Em 2023, um programa similar ofereceu descontos de até R$ 8 mil e movimentou o mercado rapidamente, com cerca de 125 mil unidades vendidas em apenas um mês.

Agora, com o novo decreto em vigor até dezembro de 2026, a expectativa é que mais brasileiros possam adquirir veículos novos, enquanto o setor se adapta a exigências mais verdes e tecnológicas.

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