Salários turbinados: vereadores de Cuiabá começam 2025 com reajuste

O reajuste salarial dos vereadores de Cuiabá entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme a Lei nº 7.038 aprovada pelos próprios vereadores e sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro em janeiro de 2024.

O subsídio inicial será de R$ 26.080,98, representando 75% dos vencimentos de um deputado estadual, valor que será mantido até o final da legislatura em 2028.

Com a Câmara Municipal composta por 25 vereadores, o impacto apenas dos salários na folha de pagamento será de aproximadamente R$ 652 mil mensais, totalizando mais de R$ 7,8 milhões anuais, sem considerar outros encargos e benefícios.

Além dos salários, os vereadores de Cuiabá contam com uma série de benefícios adicionais, regulamentados por diferentes leis municipais. Entre eles estão:

Verba indenizatória

Regulamentada pela Lei nº 6.919/2023, a verba indenizatória equivale a 75% da remuneração mensal dos vereadores, destinada a cobrir despesas parlamentares. Em 2025, esse valor será de R$ 19.560,74, somado ao subsídio mensal, elevando os custos por vereador para mais de R$ 45,6 mil mensais. A verba não exige a apresentação de notas fiscais ou qualquer tipo de prestação de contas.

Gratificação de desempenho

Conforme a Lei nº 6.904/2023, vereadores que participam como titulares de pelo menos duas Comissões Permanentes podem receber uma gratificação de até 35% de sua remuneração mensal, o que representa um acréscimo de R$ 9.128,34. Essa gratificação é transitória e vinculada ao desempenho, mas integra o cálculo de férias e 13º salário.

Auxílio-saúde

O auxílio-saúde, instituído pela Lei nº 6.758/2022, é um benefício mensal indenizatório para cobrir despesas com saúde suplementar. Desde 2023, o valor é fixado em 12% do subsídio básico, o que corresponderá a R$ 3.129,72 em 2025.

Esse auxílio exige comprovação dos gastos com planos ou seguros de saúde, mas possui caráter indenizatório e não é considerado salário para fins tributários ou previdenciários.

Impacto financeiro total

Com todos os benefícios somados – salários, verba indenizatória, gratificação de desempenho e auxílio-saúde – o custo mensal por vereador ultrapassará R$ 57 mil, enquanto o impacto anual para a Câmara Municipal pode ultrapassar R$ 17,1 milhões, considerando os 25 parlamentares.

Esses números reforçam o peso dos custos legislativos para os cofres públicos de Cuiabá, com a folha de pagamento mensal ultrapassando R$ 1 milhão.

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