Santa Casa x Hospital Central: 'não é para fechar, é para desapropriar'

A indefinição sobre o futuro da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá voltou ao centro do debate político. Em entrevista ao podcast Política de Primeira, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defendeu que o governo de Mato Grosso desaproprie o prédio, quite as dívidas trabalhistas e transforme a unidade em hospital estadual, em vez de aguardar leilões judiciais sem interessados para tentar reduzir o valor do imóvel.

Segundo o parlamentar, a condução do caso pelo Executivo é um erro estratégico e histórico. “O Estado não poderia ter deixado a Justiça do Trabalho colocar o prédio da Santa Casa em leilão. Não é um imóvel qualquer: é um patrimônio de Cuiabá e de Mato Grosso”, afirmou.

“Cuiabá só é capital porque existe a Santa Casa”

Lúdio lembrou o papel simbólico e prático da unidade para a saúde pública e para a história da capital. Para ele, a Santa Casa não é apenas mais um prédio público, mas um equipamento essencial que não pode ser substituído.

O deputado destacou que o hospital concentra serviços de média e alta complexidade que hoje não têm alternativa na rede. Entre eles, hemodiálise para crianças, oncologia pediátrica, cirurgia pediátrica, leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrica, além de dezenas de leitos de enfermaria e pronto-atendimento.

Na avaliação dele, fechar ou esvaziar a Santa Casa significaria abandonar justamente os pacientes que mais dependem do SUS. “Se você fecha a Santa Casa, deixa, por exemplo, as crianças que dependem de hemodiálise sem atendimento. Não é o caminho”, criticou.

Proposta: desapropriar o prédio e pagar os trabalhadores

Ao comentar o imbróglio judicial que envolve a antiga entidade filantrópica e ex-funcionários, Lúdio defendeu uma saída que, segundo ele, já poderia ter sido adotada há pelo menos três anos: a desapropriação.

A ideia é que o Estado avalie tecnicamente o valor do imóvel, faça a desapropriação e utilize os recursos para quitar as dívidas trabalhistas dos funcionários demitidos, muitos com décadas de serviço.

“O Estado tem poder de desapropriação. Era para ter avaliado o imóvel, desapropriado e usado o dinheiro para indenizar os trabalhadores. A unidade passaria a ser um hospital estadual e o problema estaria resolvido”, resumiu.

Para o deputado, ao não agir dessa forma, o governo transferiu para a Justiça do Trabalho um impasse que é, na essência, de responsabilidade do poder público, já que a Santa Casa foi requisitada e passou a ser gerida pelo Estado em 2019.

Hospital Central não substitui a Santa Casa, diz deputado

Com a inauguração do novo Hospital Central, a dúvida sobre o destino da Santa Casa cresceu. Lúdio, porém, rejeita qualquer leitura de “troca” entre as duas unidades.

Ele defende que os dois hospitais sejam complementares, de modo que o Hospital Central assuma áreas como ortopedia, neurologia e cardiologia, e a Santa Casa mantenha e amplie o atendimento em pediatria, oncologia e nefrologia infantil, entre outros.

“Não faz sentido imaginar que, porque vai inaugurar o Hospital Central, a Santa Casa possa ser desativada. A demanda de alta complexidade em Mato Grosso é enorme. Nós não temos leito sobrando”, pontuou.

Crítica à estratégia de esperar leilões vazios

Lúdio também criticou o que considera uma postura equivocada do governo ao esperar leilões judiciais darem vazios para, depois, tentar adquirir o prédio por um valor menor.

Na visão do deputado, essa lógica pode até fazer sentido para uma empresa privada, mas não para o Estado, que tem dever constitucional de garantir o acesso à saúde.

“O Estado não é uma empresa negociando um terreno. É responsável pela saúde da população. Precisa definir qual é o valor justo, desapropriar, pagar os trabalhadores e transformar a unidade em um hospital estadual ampliado para atender melhor a população”, defendeu.

Assista ao podcast na íntegra: