Secretaria de Cultura suspende pagamento de projeto com influenciadores de MT

A Secel-MT (Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer) mandou suspender as movimentações financeiras e pagamentos envolvendo o projeto ‘Casa Digital MT’, até o fim das investigações que apuram a possível realização de um reality show entre influenciadores digitais com dinheiro público. A organização do projeto recebeu R$ 450 mil de emenda parlamentar.

A emenda em questão é do presidente da ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), para a realização de um projeto de capacitação e divulgação do turismo e da gastronomia do estado. Entretanto, esse dinheiro estaria sendo usado para outras finalidades.

O evento foi realizado na semana passada em uma chácara, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Ao todo, 10 influencers de Mato Grosso ficaram reunidos no local, recebendo instruções para a melhoria do desempenho nas redes sociais. A programação foi transmitida ao vivo pelo YouTube.

Na última sexta-feira (24), o próprio Botelho enviou um ofício ao MPE (Ministério Público do Estado) pedindo investigação caso seja confirmado que o dinheiro da emenda foi utilizado para realização do reality.

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No mesmo dia, ele também pediu à Secel-MT para que fosse avaliada a possibilidade de devolver o recurso.

“[…] há indícios de que o recurso dessa emenda parlamentar estaria sendo utilizado para a realização de um reality show, o que diverge do propósito da emenda. Assim sendo, caso os recursos não sejam utilizados para a finalidade destinada, requeiro que seja avaliada a possibilidade de cancelamento e o retorno do recurso em questão aos cofres públicos”, diz trecho do documento enviado à secretaria.

Já nesta semana, a Secel-MT informou que pediu interrupção do processo e notificou a entidade organizadora para suspender os pagamentos.

Segundo a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, os recursos para a realização do projeto são provenientes de emenda parlamentar impositiva, firmada por Eduardo Botelho, e não se trata de patrocínio do governo.

Esses tipos de emendas, segundo a secretaria, são dispositivos constitucionais que garantem ao deputado indicar projeto ao estado, que, por sua vez, é obrigado a aceitá-los, sob risco de incorrer em crime de responsabilidade.

“O que é pertinente à Secel-MT, no entanto, diante de emendas impositivas, é apenas analisar a viabilidade técnica e jurídica da proposta. Cabe ao deputado, por sua vez, impor a destinação e a OSC ou município que será contemplado com o projeto”, explica.

A reportagem ainda tenta contato com o presidente da ALMT.

Entenda o caso

Conforme um termo de fomento celebrado entre a Secel-MT e a ACMP (Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores), o Governo de Mato Grosso repassou R$ 450 mil da emenda parlamentar para o projeto.

A ACMP nega que o dinheiro enviado ao projeto Casa Digital esteja sendo usado para realização de um reality show, e sim, e utilizado para promover palestras e cursos com profissionais renomados no mercado para a formação de influenciadores digitais de Mato Grosso.

“Estamos capacitando e divulgando nosso estado para o mundo. Todo trabalho dos 40 participantes influenciadores é divulgar o turismo, cultura e gastronomia do estado de MT, não é um reality, mas uma capacitação”, diz.

A Associação diz ainda que todo o processo é legal e foi aprovado por técnicos da Secel-MT. Além disso, ao final do evento, serão prestadas contas de todos os gastos.

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secel-MT, afirma que o projeto desenvolve a comunicação, uma das áreas da economia criativa.