Senado coleta assinaturas para abrir CPI contra Alexandre de Moraes e Toffoli

O senador Alessandro Vieira informou que já reuniu o número mínimo de assinaturas necessárias para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no chamado caso Master. Ao todo, 27 dos 81 senadores assinaram o pedido, quantidade suficiente para que a proposta seja formalizada no Senado.

Segundo o parlamentar, a coleta de apoios continuará antes da apresentação oficial do requerimento. A intenção, conforme explicou, é reunir um número maior de assinaturas para dar mais segurança política ao pedido antes de protocolá-lo.

Vieira também destacou que a eventual investigação não tem caráter de condenação antecipada, mas busca apurar os fatos com firmeza, defendendo que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições e garantir que todos estejam sujeitos ao mesmo rigor da lei.

Pelas regras do Senado, a criação de uma CPI exige o apoio de pelo menos um terço dos parlamentares da Casa. Mesmo com o requisito formal atendido, a instalação efetiva da comissão costuma depender de articulação e acordo político entre as lideranças.

Na avaliação do senador, uma comissão específica poderia ajudar a superar obstáculos jurídicos que têm dificultado investigações sobre o tema. Em decisões recentes, o Supremo negou a convocação de depoentes e o acesso a determinadas informações solicitadas por comissões parlamentares, como a CPI do Crime Organizado e a CPMI do INSS. O entendimento foi de que esses colegiados não tinham como objetivo determinado a investigação da relação entre ministros da Corte e o caso Master.

Veja de quais senadores são as assinaturas

1. Sen. Alessandro Vieira — MDB/SE
2. Sen. Astronauta Marcos Pontes — PL/SP
3. Sen. Eduardo Girão — NOVO/CE
4. Sen. Magno Malta — PL/ES
5. Sen. Luis Carlos Heinze — PP/RS
6. Sen. Sergio Moro — UNIÃO/PR
7. Sen. Esperidião Amin — PP/SC
8. Sen. Carlos Portinho — PL/RJ
9. Sen. Styvenson Valentim — PSDB/RN
10. Sen. Marcio Bittar — PL/AC
11. Sen. Plinio Valerio — PSDB/AM
12. Sen. Jaime Bagattoli — PL/RO
13. Sen. Oriovisto Guimarães — PSDB/PR
14. Sen. Damares Alves — REPUBLICANOS/DF
15. Sen. Cleitinho — REPUBLICANOS/MG
16. Sen. Hamilton Mourão — REPUBLICANOS/RS
17. Sen. Vanderlan Cardoso — PSD/GO
18. Sen. Jorge Kajuru — PSB/GO
19. Sen. Margareth Buzetti — PP/MT
20. Sen. Alan Rick — REPUBLICANOS/AC
21. Sen. Wilder Morais — PL/GO
22. Sen. Izalci Lucas — PL/DF
23. Sen. Mara Gabrilli — PSD/SP
24. Sen. Marcos do Val — PODEMOS/ES
25. Sen. Rogério Marinho — PL/RN
26. Sen. Flávio Arns — PSB/PR
27. Sen. Laércio Oliveira — PP/SE

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