STF adia votação que pode reconduzir deputado à presidência da ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vistas na ação que pode reconduzir o deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante votação realizada nesta terça-feira (21).

A votação foi iniciada na última sexta-feira (17) e deve terminar somente na sexta-feira (24).

STF

Em fevereiro, o ministro Alexandre de Morais determinou que a ALMT realizasse outra eleição com o argumento de que Botelho não poderia ser reeleito para a presidência durante a mesma legislatura. Com isso, foi realizada uma nova eleição e Max Russi (PSB) assumiu a presidência.

Alexandre de Moraes, que é relator do caso, deu parecer pelo afastamento imediato de Botelho da presidência. No entanto, a divergência foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que entende que a mesa eleita na sessão do dia 10 de junho de 2020, que elegeu Botelho como presidente, precisa permanecer válida.

O último voto feito antes da suspensão do julgamento foi de Ricardo Lewandowski, nessa segunda-feira (20), que seguiu Gilmar Mendes a favor de Eduardo Botelho.

Até agora, a votação está 2×1 a favor de Botelho. Se o STF derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ele poderá ser reconduzido à presidência.

O STF informou que atualmente conta com 10 ministros aptos a votar.