Sugestões para eleições 2024 podem ser enviadas ao TSE até 6ª

Quem quiser iniciar participação nas próximas eleições, para além do ato de votar, pode começar agora. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que irão nortear o pleito de outubro.

A Corte já tem pré-selecionados 10 temas que serão regulados por resolução eleitoral e colocados em votação aos ministros do tribunal. As sugestões devem ser em cima dos assuntos descritos nas minutas disponíveis no site oficial do órgão.

Na pauta, por exemplo, está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições.
O objetivo é minimizar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial. A manobra pode ser usada para simular falas e vídeos irreais a serem imputados aos adversários e induzir o eleitor.

Os interessados em colaborar podem acessar o portal do TSE e preencher formulário eletrônico. Entre 23 e 25 de janeiro serão realizadas audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações nas minutas de resolução.

Todas ocorrem em Brasília, na sede do TSE, sob batuta da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais.As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições.

A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no portal do TSE em 22 de janeiro. Este ano as eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 27 de outubro.

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