Transição de governo é assunto do momento e a gente te explica o porquê

Após o processo eleitoral que elegeu o novo presidente da República, o Processo de Transição de governo tem sido muito falado, mas você sabe o que significa esse processo e qual o objetivo dele? O Primeira Página vai te explicar o porquê essa transição de governo é tão importante.

Primeiro, é preciso entender que a transição ocorre desde 2002, quando foi criada a lei federal. Nele, os membros escolhidos pelo governo atual e o que vai assumir, abrem todas as contas públicas e debatem sobre projetos e programas, além de tomar conhecimento de todas as ações em andamento. Nesse momento de transição, que dura em média três meses, qualquer dúvida sobre dados divergentes pode ser sanada.

Para aprofundar um pouco essa explicação básica, a reportagem falou com analista político Alfredo da Mota Menezes, que também é comentarista diário na Centro América FM. De Mato Grosso, a deputada federal Rosa Neide (PT) foi anunciada, nesta segunda-feira (14), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para compor a equipe de transição de Lula. Alckmin é o coordenador do GT (Grupo de Transição).

“O Bolsonaro (PL) designou o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para fazer isso. Daqui foi chamada a Rosa Neide, e assim são chamadas várias pessoas que são especialistas nas áreas, como a Educação, Saúde, para ajudar com novas ideias e sugestões. Além disso, o novo governo pode se inteirar de tudo que está sendo feito pelo atual governo naquela área”.

Conforme Alfredo, a transição possibilita que o novo governo já entre, no dia 1º de janeiro de 2023, sabendo o que fazer. “Se nós pegarmos na área de Obras também é a mesma coisa. Se nós pegarmos em qualquer área, como Saúde, Educação, serve para se inteirar do que o governo está fazendo, para que o próximo governo chegue sabendo por onde caminhar. É simples”.

Geraldo Alckmin anunciou 15 grupos técnicos formados no processo de transição:

• economia;
• comunicação;
• direitos humanos;
• direitos humanos (subgrupo infância)
• igualdade racial;
• planejamento, orçamento e gestão;
• indústria, comércio, serviços e pequenas empresas;
• assistência social;
• desenvolvimento social e combate à fome;
• educação;
• esporte;
• infraestrutura;
• mulheres;
• cultura;
• juventude

De acordo com a lei federal o governo eleito tem direito a 50 cargos remunerados para atuar no processo de transição, mas abre também a possibilidade de nomear pessoas para trabalharem de forma voluntária.

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