TSE nega recurso e mantém indeferida a candidatura de Magno de Souza

O Tribunal Superior Eleitoral negou o recurso e manteve indeferida a candidatura de Magno de Souza (PCO) ao cargo de governador de Mato Grosso do Sul. O candidato teve a candidatura indeferida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) após ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O partido dele entrou com recurso no TSE, mas não conseguiu reverter a situação.

Magno teve o registro da candidatura cassado porque tem uma condenação na Justiça pelo furto de uma bicicleta. Ele continuou fazendo a campanha normalmente, conforme prevê a Lei Eleitoral, até receber uma resposta definitiva sobre o assunto, o que ocorreu nesta sexta-feira (7).

Em sua decisão, o relator do processo, ministro Raul Araújo, enfatizou que “a prescrição da pretensão executória do Estado não extingue os efeitos secundários da condenação”. Além de Magno ter sido considerado inelegível, o vice Carlos Martins Araújo também não preencheu todas as condições de elegibilidade porque não prestou contas da campanha de 2020.

Magno de Souza recebeu 2.892 votos no dia das eleições.

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