Vereadores criam frente para acompanhar andamento da Rota Biocêanica

A Câmara Municipal de Campo Grande instituiu frente parlamentar para acompanhar a implantação da Rota Biocêanica que vai ligar o Brasil a países da América Latina através de Mato Grosso do Sul.

Intitulada Frente Pró-Rila, em alusão à sigla formada pelo nome oficial da – Rota de Integração Latino Americana – funcionará como órgão político de caráter suprapartidário com a finalidade de cumprir os seguintes aspectos:

• Realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulação, implantação e funcionamento do empreendimento;
• Articular e integrar suas iniciativas e atividades com as ações dos governos federal, estadual e municipal e das entidades da sociedade civil organizada;
• Promover a divulgação de suas atividades no âmbito do Parlamento Municipal e perante a sociedade;
• Acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Poder Público no sentido de aprimorar as políticas públicas de integração física da América do Sul, escoamento da produção para os países vizinhos, mercado asiático e costa oeste dos Estado Unidos e desenvolvimento do turismo regional;
• Fomentar o estabelecimento de relações econômicas, sociais e culturais, assim como a cooperação entre os povos, empresas e governo de Campo Grande com cidades e províncias ou departamentos dos países localizados ao longo da Rila;
• Estimular a formulação e execução de programas, projetos e atividades pelo Município de Campo Grande, necessários à aproximação e cooperação entre as cidades, províncias ou departamentos de que trata o inciso VI;
• Incentivar a implantação de novos centros logísticos e de desembaraço aduaneiro regionais, como instrumentos de fomento de novos espaços econômicos de colaboração e cooperação entre os países sul-americanos;
• Atuar no sentido de que sejam contemplados no PPA (Plano Plurianual) e na LOA (Lei Orçamentária Anual) os programas, projetos e atividades referentes à implantação e operacionalização da Rila.

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Estrutura

A frente terá estatuto próprio, a ser aprovado pelos integrantes, e vai funcionar nas dependências da Câmara Municipal, porém pode se reunir em outro local, inclusive fora de Mato Grosso do Sul. Os membros serão escolhidos por meio de ato da mesa diretora.