ANS aprova fim do limite para 4 tipos de serviços

A Diretoria Colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (11), o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A nova resolução normativa passará a valer a partir de 1º de agosto de 2022.

Segundo a agência, a medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como, por exemplo, paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.

O objetivo da decisão foi promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais.

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Para isso, foram excluídas as Diretrizes de Utilização, ou seja, condições exigidas para determinadas coberturas para as consultas e sessões com essas quatro categorias de profissionais e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente.

No último dia 1º de julho, a ANS já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento.

A nova resolução normativa ainda será publicada Diário Oficial da União.