Cuiabá corta adicional de insalubridade de 374 servidores da Saúde e reduz de outros 1,4 mil

Mais de 1,8 mil servidores da Saúde de Cuiabá terão redução ou perderão integralmente o adicional de insalubridade. A mudança atinge profissionais de hospitais, policlínicas, Unidades de Prontos Atendimentos (UPAs) e outros setores da rede municipal. Do total, 374 terão o benefício zerado, enquanto 1.429 passarão a receber 20% em vez dos atuais 40%.

Entre os servidores afetados, 1.429 terão o adicional reduzido pela metade, passando de 40% para 20%. Outros 224 deixarão de receber os 40% pagos atualmente, enquanto 150 que recebem 20% também terão o benefício zerado.

Os profissionais que discordarem da mudança poderão contestar o novo enquadramento. O prazo para apresentar a impugnação administrativa é de 15 dias, contados a partir da publicação da notificação.

Servidores terão corte total do adicional

Os 374 registros que terão o adicional zerado estão distribuídos por 65 locais de trabalho. O maior número está na Sala da Gerência de Fiscalização, onde 50 servidores passarão a receber 0%.

Na Farmácia do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), o corte total alcança 42 registros. Outros 36 estão vinculados à Sala de Cedência.

Também aparecem entre os locais com maior número de cortes o Setor de Transferência e Regulação, com 18 servidores; o Serviço de Faturamento e Estatística, com 17; e os setores de Portaria e Vigilância Patrimonial e de Apoio Administrativo, ambos com 16.

Na Rede de Frio e Imunização, 15 servidores terão o percentual reduzido a zero. Já o Serviço de Enfermagem no Núcleo Interno de Regulação (NIR) reúne 13 registros com corte integral.

Redução atinge diferentes setores da Saúde

A maior parte dos servidores permanecerá recebendo o adicional, mas com redução de 40% para 20%. São 1.429 registros nessa situação.

A Vigilância de Animais Sinantrópicos concentra 336 registros incluídos na notificação. Desse total, 335 terão o percentual reduzido de 40% para 20%, enquanto um passará de 20% para 0%.

Nos consultórios médicos, 267 registros terão redução de 40% para 20%. A mesma mudança alcança 100 registros em consultórios odontológicos, 94 no Serviço de Enfermagem do Centro Médico Infantil (CMI), 64 em consultórios médicos especializados e 51 no Serviço Médico em Cirurgia Geral.

Já na Sala da Gerência de Fiscalização, 38 servidores passarão de 20% para 0%, enquanto outros 12 terão o adicional reduzido de 40% para 0%.

Servidores podem contestar redução

A notificação foi publicada pela Comissão de Julgamento das Impugnações Administrativas Individuais, instituída pela Portaria nº 45/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.

O documento informa que os servidores que discordarem do enquadramento terão 15 dias, contados a partir da publicação, para apresentar uma impugnação fundamentada. O pedido deve ser protocolado pelo Sistema de Gestão de Documentos (SGD), acompanhado dos documentos e argumentos considerados pertinentes.

O inteiro teor do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e os anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura de Cuiabá.

Caso o servidor não se manifeste dentro do prazo, o percentual indicado no laudo será considerado válido e definitivo. A publicação ressalta, porém, que uma nova avaliação técnica poderá ser solicitada posteriormente se houver mudança no ambiente, no processo ou na organização do trabalho.