Governo libera R$ 336 milhões para cirurgias prioritárias no SUS; Saiba quanto MT e MS terão

Portaria divulgada nesta sexta-feira (10) pelo Ministério da Saúde traz a lista de novos procedimentos cirúrgicos que são considerados prioritários para o SUS (Sistema Único de Saúde), assim como a liberação dos recursos para o custeio.

São R$ 336 milhões para todo o país. Para Mato Grosso, são R$ 42 milhões e para Mato Grosso do Sul, R$ 4,4 milhões.

Confira aqui a portaria.

O que é?

Esses procedimentos são os que, de acordo com o governo, tem grande demanda reprimida e filas de espera significativas.

Conforme a portaria, o financiamento dessas operações será feito por meio de Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, por um período de 6 meses.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação”, diz a portaria.

De acordo com a previsão, Fundo Nacional de Saúde adota medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A intenção descrita é, com essa medida adotada, formar série histórica necessária à incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade.