MP abre inquérito para apurar irregularidades na Santa Casa de Cuiabá

O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. A investigação vai apurar denúncias de insalubridade, periculosidade e contaminação por infecção hospitalar, impondo riscos para a saúde dos servidores, pacientes e visitantes.

A investigação teve início após denúncia da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), presidida pelo deputado Lúdio Cabral (PT).

Os deputados realizaram uma vistoria ao local, no dia 7 de março, e constataram as irregularidades, que constam em um documento entregue ao Ministério Público.

O governo nega as irregularidades e lembra que a unidade foi construída há mais de 100 anos e está trabalhando com capacidade máxima para dar vazão aos procedimentos que não foram realizados devido a pandemia da covid-19.

Segundo o MPMT, a visita técnica dos deputados à Santa Casa constatou várias irregularidades que podem acarretar risco de acidentes, incêndios e doenças respiratórias, tanto aos usuários quanto colaboradores.

O inquérito foi aberto pelo promotor de Saúde Coletiva, Milton Mattos da Silveira Neto. O promotor determinou que seja realizada uma diligência em até 30 dias para constatar possíveis irregularidades.

Relatório

O relatório em questão identificou as falhas como leves, moderadas, graves e de extrema urgência.

Como questões graves, a comissão destacou infiltrações, instalação elétrica exposta e sem proteção instalações sanitárias inadequadas aos servidores, quantidade de banheiros inadequados na sala de descanso e colchões inadequados na sala de repouso dos enfermeiros.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o Hospital Estadual Santa Casa atuou como referência no atendimento de pacientes com covid-19 e transformou todos os leitos de UTI e enfermaria em alas de tratamento do coronavírus, fato que impactou o atendimento das demais especialidades ofertadas pelo hospital. Durante a pandemia, a unidade realizou somente cirurgias de urgência e emergência, contudo, os atendimentos das demais especialidades já foram retomados.

Quanto à estrutura do Hospital Estadual, é importante esclarecer que a unidade possui Alvará sanitário para funcionamento, na medida em que segue regularmente os protocolos de Vigilância. Adequações pontuais de estrutura são feitas continuamente, tendo em vista que o prédio tem mais de 100 anos.

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