Passaporte da vacina passa a ser obrigatório em Cuiabá a partir desta 5ª

A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto nesta quinta-feira (2) exigindo o passaporte da vacina contra covid-19.

O novo decreto levou em consideração a variante Ômicron, considerada como preocupante pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O passaporte da vacina será exigido em estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show e apresentações artísticas no geral. Nesses casos, um exame RT-PCR realizado no período de 48 horas também será aceito.

Para entrada e permanência em hospitais ou unidades de saúde, tanto públicas, quanto privadas, e todos os demais órgãos públicos municipais, a necessidade de apresentação da vacinação contra covid-19 será necessária, de acordo com o decreto.

A vacinação a ser comprovada corresponde à segunda dose ou a dose única, conforme o caso. As medidas poderão ser revistas, considerando o monitoramento da evolução da covid-19 em Cuiabá.

Passaporte da vacina

A medida foi anunciada nessa quarta-feira pelo prefeito Emanuel Pinheiro, como forma de incentivar a população a se vacinar. No entanto, ele considerou que não seria razoável exigir o comprovante para entrada no comércio porque poderia afetar os empresários.

Conforme o prefeito, a ideia é que a exigência do passaporte da vacina tenha o menor impacto possível no setor produtivo, para que possa continuar atuando, gerando emprego e renda, mas sem deixar de lado à preservação da saúde.

Emanuel Pinheiro ressaltou ainda que o Executivo já encaminhou para a Câmara Municipal a proposta de lei que isenta os setores empresariais do pagamento de IPTU e de alvará de funcionamento, como forma de equilibrar a crise a que foram impelidos devido à pandemia.

Festas canceladas

A Prefeitura de Cuiabá proibiu a realização de festas públicas e privadas no Réveillon e Carnaval 2022 nessa quarta-feira (1º).

A determinação, segundo o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), se deve ao fato de mais de 18 mil pessoas ainda não terem tomado nenhuma dose da vacina e outras 57 mil não tomarem a segunda dose, mesmo estando aptas a serem imunizadas.

Ainda segundo o prefeito, cerca de 30% dos adolescentes também não tomaram nem a primeira dose do imunizante.

Diminuição de casos

Após a diminuição dos casos de covid-19 em Mato Grosso, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) determinou, em setembro deste ano, a retomada das cirurgias eletivas.

Os mutirões integram o Programa Mais MT Cirurgias, anunciado em julho de 2021 pelo governo estadual. Com a queda na taxa de ocupação de leitos exclusivos para Covid-19, a SES destinou parte dos leitos do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, para a execução do Plano Estadual de Retomada de Cirurgias Eletivas.

A proposta do Plano é orientar as gestões municipais e unidades hospitalares para o retorno consciente e seguro dos procedimentos eletivos ambulatoriais, clínicos e cirúrgicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. 

Neste contexto, o Governo do Estado convidou prefeitos e secretários de Saúde dos 141 municípios a atualizarem a lista de espera por cirurgias eletivas, para que, de forma gradativa e articulada, seja possível intensificar a realização de procedimentos não urgentes. 

O Programa Mais MT Cirurgias prevê um investimento de R$ 105 milhões e tem como objetivo reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no estado.

Suspensão

As cirurgias eletivas estiveram suspensas por mais de um ano em Mato Grosso. A medida foi adotada por meio de Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, que visou à priorização do atendimento aos pacientes com coronavírus e à prevenção da superlotação de leitos hospitalares nas redes pública e privada. 

Com um quadro mais favorável devido à queda da taxa de ocupação de leitos exclusivos para o tratamento do covid-19, o governo revogou o decreto do ano passado por meio de outro decreto publicado em julho deste ano.