Produtos impróprios para consumo são apreendidos em loja de suplementos da capital

Após denúncia, uma loja de suplementos alimentares de Cuiabá foi alvo de uma ação conjunta entre o Procon (Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor) Municipal e a Vigilância Sanitária da capital. A operação, realizada nessa quarta-feira (8), resultou na apreensão de produtos impróprios para o consumo que estavam sendo comercializados no local.

Diante do fato, foi lavrado auto de infração em desfavor do estabelecimento, que agora terá o prazo estabelecido pela legislação para apresentar sua defesa.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a multa aplicada nesse tipo de caso varia de acordo com a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor.

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O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, conta que o órgão programou esta ação com a Vigilância Sanitária após receberem a denúncia feita pelo aplicativo do Procon.

Ele explica que durante a fiscalização as equipes identificaram a venda de produtos impróprios e, de imediato, deram seguimento aos procedimentos administrativos.

Denúncias

Além do atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, o Procon Municipal de Cuiabá – vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública – , disponibiliza aos consumidores outros canais de atendimento para denúncias e reclamações.

A população conta com o Whatsapp (65) 3641-6400, o e-mail – procon.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, e também aplicativo “Procon Cuiabá”, disponível nas versões para Android ou IOS.