Protesto indígena fecha DSEI e cobra solução para transporte de saúde

Lideranças indígenas de diferentes etnias de Mato Grosso do Sul fecharam a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Campo Grande como forma de protesto diante da paralisação no transporte de pacientes e equipes de saúde. A mobilização teve início na segunda-feira (23) e, segundo os representantes, deve continuar até que haja um acordo entre o Governo Federal e a empresa responsável pelo serviço.

O coordenador do Conselho Terena, Célio Fialho Terena, explicou que a manifestação é resultado de uma sequência de impasses entre a empresa prestadora de serviços, identificada como Cunha, e a gestão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

De acordo com ele, o problema começou quando a empresa interrompeu as atividades por falta de entendimento contratual. Após diálogo mediado por lideranças indígenas, os veículos chegaram a ser liberados temporariamente, mas voltaram a ser paralisados dias depois por ausência de um acordo formal entre as partes.

“A empresa desbloqueou os carros por conta própria, entendendo a necessidade das aldeias, mas deixou claro que precisava de uma solução definitiva. Como isso não aconteceu, os serviços foram interrompidos novamente”, afirmou.

A expectativa era que um termo de rescisão contratual amigável fosse assinado após reunião realizada na Advocacia-Geral da União (AGU), o que não se concretizou. 

Segundo Terena, a falta de resposta da coordenação do DSEI agravou a situação e levou à decisão coletiva de fechamento do órgão.

A paralisação impacta no atendimento de saúde nas aldeias. Os veículos são utilizados para transportar equipes médicas até as comunidades e também pacientes que precisam de atendimento nas cidades.

Sem esse suporte, diversos serviços essenciais foram interrompidos.

“Esses carros levam médicos, transportam pacientes para consultas, exames e tratamentos como hemodiálise. Com tudo parado, muita gente está perdendo atendimento”, destacou o coordenador.

A situação é ainda mais preocupante diante de crises sanitárias em curso, como o aumento de casos de chikungunya em regiões como Dourados. Segundo as lideranças, a falta de transporte compromete o enfrentamento dessas emergências.

Disputa contratual trava solução

Atualmente, cerca de 72 veículos estão parados. O contrato prevê a entrega de 91 carros novos, mas a empresa Cunha não conseguiu cumprir essa exigência dentro do prazo, o que levou a SESAI a iniciar um processo de rescisão unilateral.

As lideranças indígenas defendem uma solução intermediária: que a empresa continue operando temporariamente, mesmo que sob penalidades mais leves, até que um novo contrato seja efetivado sem prejudicar o atendimento.

“A Sesai quer aplicar uma punição muito alta, o que impede o acordo. Nós não somos contra a punição, mas ela precisa ser razoável para garantir que o serviço continue funcionando”, explicou Terena.

Outro ponto de preocupação é a possibilidade de contratação de uma nova empresa que, segundo informações repassadas às lideranças, teria capacidade de disponibilizar apenas 30 veículos, número considerado insuficiente para atender a demanda do estado.

A reportagem procurou a Sesai e a empresa responsável pelo transporte e aguarda retorno.