Recém-nascido com malformação é transferido para UTI em Cuiabá após liminar

Após a família procurar a Defensoria Pública e conseguir liminar da Justiça, um bebê recém-nascido, com malformação congênita, foi transferido para uma UTI Neonatal, com atendimento de médico cardio-pediatra, do Hospital Júlio Müller, em Cuiabá.

A criança nasceu no dia 20 de julho e, desde que recebeu o diagnóstico, estava internada no Hospital Regional de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. No entanto, sob risco de morte, os médicos recomendaram que a família buscasse uma transferência.

No dia 23 de julho, a família recebeu a informação de que não havia previsão para a transferência. Por isso, decidiu buscar apoio da Defensoria Pública. Diante da situação, o promotor moveu uma ação de obrigação de fazer, com pedido de liminar, solicitando urgência na indicação de uma vaga pública de UTI Neonatal ou a contratação de uma, no sistema privado.

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O promotor Odonias França de Oliveira. ainda pediu à Justiça que, caso a vaga não fosse viabilizada com urgência, multas, não inferiores ao valor de R$ 20 mil reais, fossem aplicadas em nome de ambos os secretários de saúde.

O juiz da Primeira Vara de Comodoro, Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, acatou o pedido da Defensoria Pública no início da noite do dia 26 de julho e no dia seguinte, o bebê foi transferido para Cuiabá.