Sesau admite falta de fraldas e medicação para crianças com deficiência

O atraso na entrega de alimentação especial e fraldas para crianças com deficiência tem gerado revolta em mães atípicas de Campo Grande. Diante das queixas, a prefeitura admitiu que a culpa do desabastecimento é dos fornecedores, mas afirma que tem adotado medidas para não prejudicar o tratamento das crianças. Já as mães cobram uma solução definitiva para o problema.

Entre elas está Joelma Belo, mãe da pequena Maria Valentina. A dona de casa afirma que há 2 anos e meio não recebe da prefeitura as fraldas especiais que a filha precisa usar.

Maria Valentina nasceu com a síndrome de Cornélia de Lange, uma desordem genética rara, caracterizada por múltiplas anomalias congênitas, que incluem características faciais distintivas, déficit de crescimento e atraso neuropsicomotor.

Na capital, a entrega das dietas e insumos para crianças deficientes é feita no CEM (Centro de Especialidades Municipal).

“A Sesau diz que tem as fraldas e medicamentos no CEM, a gente vai ao CEM e prova que não tem, porque são fraldas específicas, minha filha é alérgica, o médico sugeriu que fosse aquela, o juiz determinou que fosse aquela, mas a prefeitura não cumpre.”

Joelma Belo, dona de casa.

Quem também sofre do mesmo problema é a dona de casa Rosana Brandão. Desde outubro, ela não consegue retirar a fralda especial e as sondas necessárias para melhorar a rotina do filho, Ryan Carlos, de 12 anos, nascido com meningomielocele, que se caracteriza por uma malformação da medula espinhal.

Diante da situação, a alternativa encontrada pela mãe para conseguir o custeio dos insumos foi entrar com o pedido na Justiça, através da Defensoria Pública.

“Mas demora muito para o juiz olhar, avaliar, tem mães que esperam mais de um ano pela sentença. Nós precisamos que esse fornecimento seja constante, que todo mês a gente possa ir lá e retirar, porque o gasto é muito alto.”

Rosana Brandão, dona de casa.

O que diz a Sesau

Em resposta à indignação das mães, que chegaram a protestar em frente ao CEM, na última segunda-feira (6), a secretária municipal de saúde, Rosana Leite, convocou uma coletiva de imprensa para prestar esclarecimentos, na tarde desta quinta-feira (9). O grupo de mães atípicas também esteve no local, cobrando uma solução da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).

De acordo com a secretária, das 13 empresas que fornecem dietas para as crianças com deficiência assistidas pela prefeitura, apenas 5 realizaram as entregas de forma completa e dentro do prazo. Outras 4 não realizaram nenhuma entrega, descumprindo os prazos contratuais; já as 4 outras contratadas efetuaram entregas parciais, sendo que o restante do estoque segue em atraso.

As oito empresas já foram notificadas, mas ainda não há prazo para normalização dos serviços. Para além das dietas também faltam fraldas geriátricas adultas. Apesar do atraso, a Sesau afirma que tem fornecido as fórmulas alimentícias adaptadas e as fraldas para a maioria das crianças.

Diante da falta da alimentação indicada, a nutricionista responsável pelos pacientes judicializados tem realizado a substituição por dietas similares disponíveis em estoque.

Atualmente, o município conta com um estoque de 42 tipos diferentes de dietas, que estão sendo repassadas até a normalização das entregas. Entre setembro e dezembro de 2024, foram dispensadas 263.938 tiras de fraldas para 1.556 pacientes.

“Nós já notificamos essas empresas que não entregaram essas dietas, mas pela norma legal, eles ainda têm prazos de 20 dias, 30 dias. As fraldas adultas também aconteceram a mesma coisa. Tem empenho, nós temos o recurso, o recurso para comprar, só que não recebemos dos fornecedores. E aí nós não conseguimos entregar. Mas a maioria está sendo atendida. Aquelas fraldas específicas, nós estamos colocando fraldas similares. Em relação à dieta, temos uma nutricionista que avalia, inclusive, se pode fazer uma entrega de um produto similar.”

Rosana Leite, secretária de saúde de Campo Grande.

Após a coletiva, a Sesau recebeu três das mães que estiveram na secretaria nesta tarde. O encontro ocorreu a portas fechadas.