TCE dá prazo de 15 dias para prefeitos prestarem informações sobre atendimentos pelo SUS
Órgão quer traçar panorama da rede estadual de saúde
O TCE-MT (Tribunal de Contas de Mato Grosso) solicitou nesta sexta-feira (22) às 141 prefeituras do estado informações referentes aos atendimento oferecidos à população pelo do SUS (Sistema Único de Saúde).
O levantamento inclui questionamentos sobre a quantidade de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), de UBS (Unidades de Saúde), Centros de Especialidade Médica e hospitais de grande porte.
O levantamento vai apurar ainda a estrutura e equipamentos, além do corpo técnico, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentistas.
A iniciativa é do Comitê Temático de Saúde e resultará no desenvolvimento de ações em conjunto para aumentar a efetividade das políticas públicas no setor.
De acordo com o supervisor do comitê, conselheiro Guilherme Maluf, a partir do levantamento será possível discutir, elaborar, definir e planejar ações de controle externo na saúde.
As secretarias de saúde devem preencher um formulário em um prazo de até 15 dias após o recebimento de um ofício.
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