TCE diz que houve melhora na saúde de Cuiabá após intervenção

O TCE-MT (Tribunal de Contas de Mato Grosso) divulgou nesta quarta-feira (26) o relatório da intervenção na Saúde Pública de Cuiabá. O órgão acompanha a atuação do Governo do Estado. O levantamento mostra que houve um aumento de 67,5% na quantidade de leitos de UTI no HMC e Pronto Socorro, e de 56% das consultas ambulatoriais no HMC, que passaram de 800 para 1.250 por mês.

Foram identificadas a disponibilidade de 203 leitos desocupados nas unidades hospitalares de Cuiabá, enquanto havia uma fila de pacientes à espera de vagas em todo o estado.

Membro da Comissão Especial do TCE-MT, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, disse que o trabalho será novamente avaliado nos próximos 15 dias, garantindo que as metas estabelecidas continuem sendo alcançadas.

Os problemas na saúde de Cuiabá, no entanto, ainda não foram solucionados; veja:

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Conforme descrito no relatório, houve contratação de 107 médicos para a atenção básica, redução na dependência de empresas terceirizadas, retomada dos exames de imagens e ampliação e melhoria no fluxo de atendimento nas Policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A do Pascoal Ramos, por exemplo, teve aumento de 20,4%, passando de 8.951 em fevereiro para 10.780 em março.

A retomada das cirurgias eletivas, com previsão de realização de 1,2 mil procedimentos de média e baixa complexidade já no mês de maio, conforme o TCE, está entre os itens que apontam a melhoria na Saúde de Cuiabá a partir da intervenção estadual.

Na manhã desta quarta-feira (26), o conselheiro Sérgio Ricardo recebeu da responsável pelo trabalho, Danielle Carmona, o relatório com os resultados alcançados nos últimos 15 dias.

De acordo com o relatório, só em março foram realizadas 436 cirurgias no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o que representa um aumento de 20% em relação a fevereiro deste ano.

Na comparação entre os dois meses, o Hospital Municipal São Benedito registrou aumento de 13%, chegando a 171 procedimentos, enquanto o antigo Pronto Socorro, contabilizou 252 operações.

A Comissão Especial do TCE-MT é formada pelos conselheiros Sérgio Ricardo e Guilherme Antonio Maluf, pelo procurador-geral do MPC, Alisson Carvalho de Alencar, além de auditores públicas externos.

O outro lado

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá disse que o gabinete de intervenção apenas deu continuidade às ações que estavam previstas no plano de ação que a equipe técnica da própria Secretaria havia elaborado e que já estavam em andamento.

Leia a nota na íntegra:

-Em relação à contratação de médicos para as unidades básicas de saúde, o Gabinete de Intervenção nada mais fez do que chamar os médicos que passaram no processo seletivo que a SMS realizou exclusivamente para eles e que inclusive já havia soltado a convocação, na primeira quinzena de março;

-Em relação ao abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde, a Prefeitura já havia feito uma aquisição de cerca de R$ 1,7 milhão, por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) além de já ter emitido ordem de compra de mais R$ 2,3 milhões em medicamentos e insumos. Antes da intervenção ser decretada, os medicamentos já haviam começado a chegar;

-Como é do conhecimento de todos, é impossível que no período de 40 dias uma gestão pública consiga realizar licitação de medicamentos, ordem de compra e consiga receber estes produtos e distribuí-los em todas as unidades. Esta é a prova cabal de que a intervenção não comprou os medicamentos que hoje abastecem as unidades.

-Para finalizar, antes da intervenção ser decretada, a questão da escala de médicos nas UPAs e Policlínicas já estava quase normalizada, tendo alguns problemas pontuais. Mas em nenhum momento, antes da intervenção, foi constatada a falta de todos os médicos em alguma UPA ou Policlínica, como tem sido constantemente mostrado na mídia desde que a intervenção assumiu a Secretaria.