Vai tirar a CNH? Exame toxicológico passa a ser obrigatório para carros e motos

Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, para motocicletas e carros, agora precisa cumprir uma nova exigência: apresentar resultado negativo no exame toxicológico. A regra entrou em vigor nesta segunda-feira (2) em todo o país e vale para novos processos de habilitação.

A mudança amplia uma exigência que antes era aplicada apenas aos motoristas profissionais das categorias C, D e E, responsáveis pela condução de caminhões, ônibus e veículos de carga.

Enquanto aguardava para realizar a prova teórica do Detran, o autônomo Gabriel Lucas Siqueira Bispo reforçava os estudos em um aplicativo disponibilizado pelo Governo Federal. Além da ferramenta digital, ele também optou por fazer aulas em uma autoescola para aumentar as chances de aprovação.

“Eu fiz dessas duas formas para ter mais agilidade e conseguir passar mais rápido aqui. É mais garantia de você estar passando e aprendendo mais para o futuro também”, afirmou.

Atualmente, os candidatos têm a opção de estudar apenas pelo aplicativo para realizar a prova teórica, composta por 30 questões. A flexibilização foi uma das mudanças implementadas no ano passado para facilitar o acesso à habilitação. Agora, porém, entra em cena uma nova etapa obrigatória.

Segundo o presidente da Associação de Autoescolas, Márcio, a lei permite que o exame seja realizado em qualquer fase do processo de habilitação, mas a expectativa do setor é que a exigência seja cobrada logo no início.

“A gente acredita que vai ser cobrado no começo. O processo tem uma janela de três meses. Caso a pessoa tenha algum problema no exame toxicológico ao final do processo, ela pode refazer o teste após esse período sem perder a habilitação em andamento. Vemos com bons olhos porque é uma questão de segurança viária”, disse.

Mais de 223 mil exames positivos

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que, entre 2021 e 2025, foram realizados quase 18,5 milhões de exames toxicológicos em motoristas profissionais. Desse total, cerca de 223 mil apresentaram resultado positivo. A cocaína foi a substância mais detectada nos testes.

Para o diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro, a ampliação da exigência busca reduzir riscos nas vias.

“O uso de substâncias ilícitas, assim como o álcool na direção, coloca em risco todos os atores do trânsito: motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas. A medida busca minimizar esses riscos”, afirmou.

Como funciona o exame

O Detran orienta que os candidatos realizem o exame apenas em laboratórios credenciados pela Senatran. O resultado é enviado diretamente para a base nacional de habilitação, sem necessidade de apresentação pelo candidato. “O Detran não participa dessa etapa. O pagamento é feito diretamente ao posto de coleta e o resultado é enviado automaticamente à base nacional, que informa o sistema do Detran”, explicou Alessandro.

Caso o resultado seja negativo, a CNH poderá ser emitida normalmente. Se o exame apontar uso de substâncias proibidas, o candidato terá que aguardar 90 dias para realizar uma nova coleta.

Nos postos de coleta, o procedimento começa com uma triagem. Pessoas que utilizam medicamentos como codeína, morfina ou anfetaminas precisam apresentar receita médica e informar o uso aos responsáveis pelo exame.

A coleta pode ser feita por meio de cabelos, pelos corporais ou unhas. O material é enviado para análise em laboratório especializado, juntamente com uma contraprova, exigida em todos os exames toxicológicos.

Janela de detecção de até seis meses

Segundo a representante de laboratório Luzia Braulina, o teste é conhecido como exame de larga janela de detecção. “Ele consegue identificar o consumo de substâncias em um período mínimo de 90 dias, podendo chegar a 180 dias, dependendo do material coletado”, explicou.

A capacidade de identificar o uso de drogas meses antes da coleta é justamente uma das características que diferenciam o exame toxicológico dos testes convencionais realizados por sangue ou urina.

Motorista profissional há anos, Paulo Jonaelson Barbosa realiza o exame periodicamente e acredita que a ampliação da exigência pode ajudar a reduzir acidentes. “Tivemos um caso na família envolvendo um motorista de carro que estava bêbado e drogado e causou um acidente que matou quatro pessoas. Eu acredito fielmente que todos deveriam fazer esse exame”, afirmou.

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