Vigilância de Campo Grande tem 283 queixas sobre alimentos só este ano

Do início do ano até agora, a Vigilância Sanitária de Campo Grande recebeu 283 queixas sobre irregularidades em alimentos, uma média de mais de 50 denúncias por mês. A orientação do órgão é que as pessoas denunciem para evitar que a situação se repita com outros.

Um casal de Campo Grande encontrou, recentemente, um osso dentro de uma linguiça assada. Eles ficaram indignados com a situação, principalmente porque o filho pequeno deles também comeria.

Os dois decidiram gravar um vídeo com a cena e procurar o local onde compraram o embutido. O estabelecimento informou que acionaria o fabricante do produto, mas a família também decidiu denunciar na Vigilância Sanitária.

O auditor fiscal da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos dos Reis Cardoso, explica que nesses casos o local é vistoriado. Ainda segundo ele, para cada denúncia é necessária uma averiguação.

“O consumidor que tiver denúncias seja na área de alimentação, na área de serviços, na área de saneamento é feita essa ouvidoria. Essa ouvidoria manda para a Vigilância Sanitária essa demanda, a coordenadoria faz essa filtragem e manda para o serviço competente para fazer a devida fiscalização”.

No ano passado, o órgão recebeu 724 denúncias sobre irregularidades em alimentos e em 2021 foram outras 2.491. Quando se trata de alimentos, o comércio e o fabricante do produto são notificados e vistoriados, podendo gerar fechamento do local e multa de R$ 100 a R$ 15 mil.

“Geralmente quando nós temos um caso como este da linguiça a fiscalização vai até o comércio varejista, o estabelecimento onde estava exposto este produto. Depois verifica o lote, faz a interdição deste lote e notifica a indústria, notifica a vigilância sanitária do Estado e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária para ser emitido um alerta sanitário.Se for em outro município a própria vigilância do Estado comunica o município para fazer a devida fiscalização”, completou o auditor fiscal.

Além de fazer a denúncia, o consumidor tem também direito ao ressarcimento, conforme explica o advogado Cherces Lucas Diniz.

“O consumidor que adquiriu algum produto com prazo de validade vencido ou que contenha no seu interior objeto estranho ele tem o direito de ter a troca do produto adquirido ou a restituição do valor pago de forma atualizada. Acaso a empresa onde ele adquiriu o produto se negue a restituir o valor pago ou a troca do produto, o consumidor tem o direito de ingressar com ação judicial para reparação do dano. Nesses casos, a responsabilidade de reparar o dano ao consumidor cabe tanto a empresa que produziu o produto quanto aquela que dispôs a venda”, explicou.

Leia mais

1. PM de Figueirão apreende 2 mil kg de queijo estocados em cisternas

2. Operação apreende 977 kg de carne com larvas e restos de munição

3. Vigilância Sanitária apreende 238 kg de carne em açougue de Cuiabá