A cada hora, 2 crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no país

De 1º de janeiro a 13 de maio deste ano, o serviço Disque Direitos Humanos – Disque 100 – registrou mais de 7,8 mil denúncias de estupro de vulnerável no Brasil.

Neste sábado (18), é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. E o alerta é para o número de casos desse tipo de crime, que permanecem altos no país, como mostram dados nacionais.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

Dados do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) mostram que, em 134 dias, a média de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes é de cerca de 60 casos por dia, ou dois casos por hora.

Os dados disponíveis na página do Ministério, são confirmados pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e mostram, ainda, que mais de 58 mil casos de estupros de meninas e meninos foram notificados em delegacias de todo o país em 2022 – um aumento de 7% em relação ao ano anterior.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pelo Congresso Nacional há 24 anos e faz alusão ao caso da pequena Araceli Cabrera Sánchez Crespo, violentada sexualmente e morta, no Espírito Santo.

Seis dias após ser dada como desaparecida, o corpo de Araceli foi encontrado desfigurado por ácido, com marcas de estupro e violência física. Conhecido como ‘Caso Araceli’, o fato permanece impune.

De volta à 2022, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no ano passado, mostra que a cada quatro estupros, três eram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade, etc.)”.

Outro ponto de alerta é sobre os casos de estupros que não são denunciados. Conforme o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia.

A projeção do instituto é que, na verdade, ocorram 822 mil casos anuais de violência sexual contra incapazes.

Mudança cultural

Como afirma a psicóloga e coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, o tipo de violência que menos é relatada à polícia é a que ocorre dentro da cada da vítima, envolvendo familiares.

Para enfrentar esse problema, Juliana fala da necessidade de uma mudança cultural de grande proporção, sendo um desafio enorme inclusive para o poder público de cada região.

Em 2022, segundo o FBSP, seis a cada 10 estupros de vulneráveis tiveram vítimas crianças e adolescentes de 0 a 13 anos.

Desses crimes, mais de 64% foram praticados por algum familiar da vítima (como pai, padrasto, avô, tio) e 21,6% eram conhecidos da vítima (como vizinhos e amigos) mas sem parentesco com ela.

Além disso, em mais de 70% desses casos, o crime aconteceu em casa, principalmente durante o dia.

Como denunciar

Em qualquer caso de ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar pode ser um dos canais para o atendimento.

Quando não houver Conselho Tutelar na região, as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou pelo 190.

*Com informações da Agência Brasil*

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