AL aprova criação do Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio

Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Dia de Combate à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio. O projeto de lei nº 2020/2019 recebeu unanimidade dos deputados e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).

A matéria é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que propôs a data de 25 de novembro para que a sociedade reflita sobre o tema.

A proposta coincide com o mesmo período que é celebrado, pela Organização das Nações Unidades (ONU), o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

O objetivo é que ações sejam feitas em consonância com a Política Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher.

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Dentre as atividades propostas a serem executadas pelos órgãos estaduais públicos, estão à difusão de informações, promoção de eventos para o debate público por meio de campanhas, debates, seminários, palestras, apresentação de práticas de conscientização e prevenção, mobilização da comunidade e divulgação de iniciativas, ações e campanhas de combate referente ao feminicídio e violência contra a mulher.

Com o projeto sancionado pelo Poder Executivo Estadual, a data proposta terá periodicidade anual e ficará incluída no calendário oficial do estado de Mato Grosso.