Caso Sophia aumentou em 200% pedidos de medida protetiva para crianças

Enquanto os blocos passavam pelas ruas anunciando a chegada do Carnaval, duas famílias choravam perdas de crianças vítimas da mais pura e injustificável violência em Mato Grosso do Sul, situações que, talvez, pudessem ser evitadas caso houvesse medida protetiva.

Marina, de 11 anos, foi agredida pelo ex-namorado da mãe, além de sofrer graves queimaduras em incêndio criminoso provado por ele em dezembro passado. Dias após precisar amputar perna e braço, seu estado de saúde agravou e no sábado (10) ela partiu.

Jhemerson de Jesus Belmonte tinha dois anos e cinco meses. Foi internado em estado grave após ser espancado pelo padrasto e mãe, que estão presos desde então. O pequeno chegou ao hospital com trauma no crânio, pulmão, fígado e líquido no abdômen, além de escoriações na perna. Foi muito para o franzino corpinho que parou de uma vez na segunda-feira (12).

Ambos tiveram o mesmo destino que a menina Sophia Ocampo, morta após ciclo de violência conduzido também pela mãe e padrasto, Stephanie de Jesus e Christian Campoçano. A pequena virou um símbolo da luta pela proteção infantil.

Apesar de notícias sobre vidas abreviadas cada vez mais cedo, a visibilidade do crime cometido em 26 de janeiro de 2023, fez com que o volume de casos que chegam à 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que tem como titular o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira.

Em entrevista ao Primeira Página, ele contou após a história trágica de Sophia, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) entendeu ser necessário concentrar tudo relacionado às crianças e adolescentes na vara especializada.

Isso, somado ao fato de o caso ter evidenciado que omissão pode resultar em morte, fez com que os pedidos de medidas protetivas para menores saltasse 200%. “Antes recebíamos cinco, seis pedidos por semana, agora esse número é diário”.

A principal finalidade da medida protetiva é exatamente o que o nome diz: proteger do agressor.

[A medida protetiva] Serve para impedir que ela tenha a integridade física ou psicológica ofendida por seus agressores.

Marcos Alex, promotor de Justiça

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) faz o pedido e cabe à Justiça deferir ou não.

Diferentemente de quando o caso envolve violência contra a mulher, que não deixa de ser um cenário de alerta, mas a vítima tem discernimento para contar minimamente o que vive, a criança precisa ser decifrada e geralmente quem fala por ela é algum familiar que faz parte do núcleo em que o potencial abusador está.

Outro ponto é a criança não ter consciência de que está sendo abusada. Muitas vezes criada no contexto do abuso, acaba acreditando que a situação é normal. “Tanto que quantas vezes vemos mulheres se dando conta de que sofreram abuso na infância somente quando se tornam adultas?”.

Para que a vítima seja ouvida é necessário todo um aparato. Ela é colocada em uma sala especial e ouvida por um profissional credenciado junto ao TJMS. É geralmente assistente social psicólogo. Policiais, promotores e juiz ouvem tudo e mandam as perguntas aos profissionais para que “traduzem” às crianças de forma que compreendam e respondam sem pressão. A Justiça avalia o pedido em até 48 horas.

“Quando há um indicativo de que a agressão pode se perpetuar, pode se agravar, que a criança no contato está em risco, aí tem que fazer o pedido de medida protetiva”. A solicitação deve ser feita da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Leia mais

1. MPMS refaz últimas horas de Sophia com base em perícia de celular

2. Um ano sem Sophia