Criação de porcos no quintal de casa rende multa a morador de Cuiabá

Um morador do bairro São Francisco, em Cuiabá, foi multado em R$ 1.228,37 pela criação irregular de cinco porcos no quintal de casa. A penalidade foi aplicada nesta segunda-feira (4) pela Vigilância Sanitária, após denúncias de vizinhos sobre mau cheiro e proliferação de moscas varejeiras.

Durante a fiscalização, os agentes ainda constataram que o terreno onde os animais estavam não possui inscrição imobiliária na prefeitura.

Segundo a denúncia da vizinha à Vigilância Sanitária, a criação dos animais causava mau cheiro e risco à saúde devido à presença constante de moscas varejeiras.

“Meu vizinho está criando quatro porcos nos fundos da casa, com muito mau cheiro, podridão. Ele também tem galinhas. Tenho crianças pequenas e não consigo me alimentar e nem preparar comida direito. Isso está prejudicando minha saúde e a dos meus vizinhos”, diz trecho da denúncia divulgado pela Vigilância Sanitária.

A equipe de fiscalização foi até o local e constatou que as condições eram insalubres, com fezes espalhadas e presença de vetores de doença. Por isso, foi determinada a retirada imediata dos suínos e a higienização completa do espaço.

O responsável terá o prazo de 10 dias corridos para apresentar defesa administrativa, de forma presencial na Secretaria de Ordem Pública (SORP).

A criação de animais de médio e grande porte em áreas urbanas é proibida pelo Código Sanitário Municipal e por normas da Lei de Posturas do município de Cuiabá. Suínos, porcos e até mesmo algumas aves, como galinhas e patos, quando criados em áreas residenciais, oferecem riscos de proliferação de doenças, especialmente quando não há condições adequadas de higiene.

Além do mau cheiro, a presença constante de insetos é apontada como fator preocupante para surtos de doenças intestinais, micoses e alergias respiratórias. Crianças e idosos são os mais vulneráveis aos efeitos sanitários de ambientes contaminados.

Como denunciar ?

Situações semelhantes podem ser denunciadas diretamente no site da Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá. Qualquer cidadão pode relatar irregularidades, com ou sem identificação, por meio do sistema disponível no site oficial da pasta. Para registrar a denúncia, é necessário preencher um formulário com a descrição detalhada do ocorrido e o endereço completo da ocorrência.

O sistema permite ainda o envio de até cinco arquivos que ajudem a comprovar a denúncia, como fotos, vídeos ou documentos. Após o envio, o denunciante pode acompanhar o andamento do processo pelo próprio sistema. Nos casos em que o cidadão opta por se identificar, as atualizações sobre as providências tomadas são enviadas por e-mail.

Para denunciar uma situação semelhante, basta acessar o site da Secretaria de Ordem Pública de Cuiabá e realizar um cadastro com informações pessoais básicas. Após o login, o cidadão deve clicar em “Nova Denúncia” e preencher os campos obrigatórios com os detalhes da irregularidade.

O sistema foi desenvolvido para garantir praticidade e segurança, e oferece a opção de denúncia anônima. No entanto, quando o cidadão opta por se identificar, passa a receber notificações eletrônicas sobre o andamento da apuração, desde a análise preliminar até a eventual fiscalização e conclusão do caso.

Leia mais

1. Cata-treco recolhe móveis e eletros usados em 23 bairros de Cuiabá; veja quais são

2. Ex é preso suspeito de matar mulher após série de boletins por violência em Várzea Grande

3. Casos de esporotricose disparam em Cuiabá e acendem alerta em humanos e animais