Defesa da honra criou raízes que ainda sufocam mulheres até a morte

Embora a tese da “defesa da honra” nunca tenha de forma literal, esta foi a justificativa para muitos feminicídios Brasil afora. Nas décadas de 70 e 80, os advogados bradavam aos juízes que mulheres assassinadas pelos maridos fizeram por merecer seus fatídicos fins.

Em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisou declará-la inconstitucional para que, de fato, não fosse usada. No entanto, na prática, homens seguem vitimando mulheres por motivos derivados dessa tese infundada.

Em 19 de abril, um assentamento no distrito de Anhanduí foi palco de uma cena de ciúmes que findaria a vida de Ivone Barbosa da Costa Nantes aos 41 anos. Era domingo e, após um dia em família, Wilton de Jesus, homem que sustentava o sagrado somente no nome, desferiu uma facada na cabeça da vítima ao se sentir enciumado.

Ciente do crime, fugiu, deixando para trás a casa cheia de sangue e esvaziada de esperança. Testemunhas relataram que o neto de Ivone, de apenas 5 anos, dormia em um dos quartos. Infelizmente, habitar um ambiente violento não era novidade para a família.

Boletins de ocorrência por violência doméstica contra o feminicida já haviam sido registrados. Mas não era o fato mais grave. Wilton respondia por um homicídio que, inclusive, acarretara sua prisão em São Paulo no passado.

Furtos e roubos também estampavam a extensa “capivara” do sujeito. Horas depois, a própria polícia sentiria a índole do criminoso.

Isso porque, no dia seguinte, Wilton, de 36 anos, também teve seu desfecho selado. Ao ser flagrado escondido no assentamento, acabou sendo denunciado à polícia. Quando os agentes chegaram ao local, estava munido de faca e partiu para cima dos policiais.

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O resultado do confronto foi a morte do feminicida com um tiro de fuzil. Ele chegou a ser levado à unidade de saúde, mas não resistiu.

Ivone não foi a primeira. Ela engrossou a lista de feminicídios cometidos em Mato Grosso do Sul, tornando-se a 8ª vítima somente em 2025. O ranking neste momento, 16 de agosto, já triplicou. São 22 mulheres que perderam a vida pelas mãos de companheiros, ex-companheiros, filhos e irmãos.

Defesa da Honra

No passado, a tese era usada para suscitar a aplicação dos artigos 23 e 25 do Código Penal Brasileiro. A premissa era de que o homem que matasse ou cometesse violência contra a mulher o faria para se defender da injusta agressão que o adultério causou à sua honra.

Nos tribunais, no entanto, a teoria não era utilizada para defender esposas que porventura assassinassem seus maridos. Culturalmente, homens tinham liberdade para cultivar relações extraconjugais; além disso, praticamente não havia homicídios provocados por mulheres contra homens.

🚨 Denuncie a violência contra a mulher

Violência doméstica — seja psicológica, física, moral ou verbal — é crime e precisa ser combatida. Saiba como denunciar:

Emergência: se a agressão estiver acontecendo, ligue 190 imediatamente;

Central de denúncias: disque 180. O atendimento é gratuito, sigiloso e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Também é possível denunciar via WhatsApp: (61) 9610-0180;

Presencial: procure a delegacia mais próxima ou acione a Polícia Militar pelo 190;

Em Mato Grosso do Sul as denúncias de violência de gênero podem ser feitas de maneira on-line.

Clique aqui e faça a denúncia.

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