Distribuidora de bebidas é interditada em Cuiabá por vender produtos sem nota fiscal
Ainda durante a fiscalização, uma oficina mecânica foi encontrada funcionando no local de forma precária, com descarte de óleos e resíduos de forma equivocada.
Uma distribuidora de bebidas foi interditada no final da manhã desta terça-feira (7), na avenida Beira Rio, em Cuiabá, por vender produtos sem nota fiscal que comprovasse a origem dos produtos.
A Secretaria de Ordem Pública chegou ao local por meio de denúncias de que haveria armazenamento de bebidas, em tese, adulteradas ou falsificadas.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares explicou que, de fato, trata-se de um local onde há um armazenamento de bebidas, em sua maioria com nota fiscal, com procedência devidamente comprovada pelos órgãos de fiscalização estadual.
Entretanto, havia também alguns lotes de bebidas que estava sem nota fiscal, especialmente de cachaça, com o rótulo, porém, sem os lacres. Por essa razão, a Politec foi chamada e fez o recolhimento desses materiais para serem periciados.
Oficina mecânica misturada com bebidas
Ainda durante a ação de fiscalização, uma oficina mecânica foi encontrada funcionando no local de forma precária, com descarte de óleos e resíduos feito de forma equivocada. A oficina também foi interditada pela Vigilância Sanitária, por ausência das documentações necessárias para o funcionamento das atividades.
Ainda segundo a secretária Juliana Palhares, várias infrações foram identificadas no mesmo local, atividades econômicas que funcionam no mesmo ambiente, mas que, tecnicamente, não poderiam, porque nós temos bebidas, nós temos oficina mecânica, nós temos armazenamento de bebidas de uma forma inadequada.
“Então assim, é uma série de irregularidades, razão pela qual eles vão apresentar a defesa administrativa deles e, se for o caso, regularizando o que precisa ser regularizado, voltar a funcionar”, explicou a secretária.
Após o fechamento do local, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) levou as bebidas apreendidas para análise. A empresa terá o prazo de 10 dias para regularizar as pendências administrativas relacionadas às notas fiscais.
Auditores da Secretaria da Fazenda também estiveram no local para apurar se existe alguma manobra, sonegação, como os produtos estão entrando no estado, ou seja, situações que afetam a atividade fiscalizatória da Sefaz.
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