Em MT, alvo de operação por transmissão pirata de jogos tinha 60 mil clientes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena a sexta fase da “Operação 404”, realizada nesta terça-feira (28), contra suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura. Em Mato Grosso, um alvo é investigado e tinha em seus registros mais de 60 mil clientes que contratavam as transmissões piratas.

As transmissões eram clandestinas e incluía jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League). Conforme o governo brasileiro, a operação também órgãos da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido. A organização Premier League colabora com as investigações.

O local onde foi cumprido o mandado em Mato Grosso era a sede de um serviço pirata de transmissão que tinha mais de 60 mil clientes. A cidade não foi informada pela polícia.

Na Operação 404 foi cumprido:

• 24 mandados de busca: 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos.
• derrubada de 606 sites piratas, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido – aproximadamente 100 deles, ligados à pirataria dos jogos do Campeonato Inglês;
• retirada do ar de 19 aplicativos de streaming ilegal.

Outras fases da operação

• Fase 1 (2019). A primeira fase da Operação 404 contou com a participação de 12 estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.  

• Fase 2 (2020). A segunda fase teve a participação de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além de desindexação de mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.  

• Fase 3 (2021). Terceira fase da operação, quando 334 sites foram bloqueados, além da remoção de perfis, páginas em redes sociais e desindexação de conteúdo em buscadores da internet. A operação contou com a participação dos estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Na oportunidade, foram cumpridos 11  mandados de busca e apreensão e efetuados os bloqueios de 94 aplicativos ilegais de reprodução de conteúdo audiovisual.  

• Fase 4 (2022). Pela primeira vez, as buscas aconteceram no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos e 461 aplicativos de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas. 

• Fase 5 (2023). Contou com investigação e diligências das polícias civis de oito estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Foram presas 11 pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas.