Empresa de cereais tem bens bloqueados após fraudar R$ 33 milhões em ICMS

Uma empresa do setor de cereais teve bens, contas bancárias, veículos e um imóvel bloqueados nesta terça-feira (2) após ser apontada como responsável por fraudes fiscais que geraram mais de R$ 33 milhões em ICMS não recolhido. As irregularidades incluem omissão de registros fiscais, escrituração contábil manipulada e uso indevido de benefícios do Prodeic.

O esquema funcionou ao longo de quatro anos, e foi desbaratado nesta terça-feira (02) por meio de uma nova fase da Operação De Volta ao Caixa, conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT).

A decisão judicial, expedida pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, determinou o bloqueio financeiro, restrição dos veículos via Renajud e o sequestro de um imóvel pertencente ao grupo empresarial.

Leia também – Operação cobra R$ 94 milhões em tributos não pagos por 17 empresas de combustíveis

O objetivo é impedir que o patrimônio seja dilapidado antes da reparação dos prejuízos causados aos cofres públicos.

As apurações, lideradas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) com apoio técnico da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MT) e manifestação do Ministério Público, apontam que o esquema operou entre 2012 e 2016, acumulando débitos tributários definitivos e violando regras de concessão de incentivos fiscais.

Leia também – Empresas de etanol são investigadas por fraude tributária em MT e SP

Autoridades que integram o Cira ressaltaram que a operação reforça o caráter estratégico do trabalho conjunto entre órgãos de investigação, fiscalização e controle, considerado essencial para neutralizar grandes sonegadores e recuperar recursos desviados do Estado.

Leia mais

1. Várzea Grande cria Comitê para recuperação de ativos municipais

2. Estado bloqueia R$ 379,5 milhões de grupo de etanol por fraude fiscal

3. Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran