Falso terapeuta ocupacional atendia crianças com autismo em clínica irregular de Cuiabá
Fiscalização da Polícia Civil, Crefito e Vigilância Sanitária constatou que homem de 54 anos não tinha formação nem registro profissional para exercer a atividade.
Um homem de 54 anos foi flagrado exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá. A irregularidade foi descoberta durante uma fiscalização realizada pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal.
Segundo a investigação, o suspeito atendia principalmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mesmo sem possuir formação acadêmica ou registro profissional que o habilitasse para atuar na área.
A ação foi realizada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que o homem se apresentava como terapeuta ocupacional e oferecia atendimentos especializados de forma irregular.
Durante a fiscalização, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do conselho verificaram que ele não tinha qualquer habilitação para exercer a profissão. Também foi constatado que os atendimentos eram realizados em uma clínica improvisada em um imóvel residencial.
Além do exercício ilegal da profissão, a Vigilância Sanitária identificou que o local funcionava sem alvará sanitário e sem outras autorizações obrigatórias. Os fiscais ainda apontaram possíveis inadequações na estrutura utilizada para atender os pacientes, especialmente crianças. Veja vídeo:
No imóvel, os agentes encontraram documentos relacionados aos atendimentos prestados. Entre eles, uma nota fiscal emitida no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.
Outro ponto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos pacientes atendidos pudesse ser beneficiária de decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será investigada pela Polícia Civil. Veja vídeo:
A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar o crime de exercício ilegal da profissão e investigar possíveis delitos relacionados à falsidade documental, uso de documento falso e outras infrações que possam surgir ao longo das apurações.
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