Gás de cozinha: ANP avalia flexibilização e indústria teme perda de segurança

O debate sobre o futuro do gás de cozinha no país ganhou intensidade após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocar em avaliação um pacote de mudanças que altera a forma como os botijões são envasados e identificados. A iniciativa preocupa distribuidoras, especialistas e consumidores, que enxergam risco de perda de rastreabilidade e aumento de fraudes em um sistema considerado um dos mais seguros do mundo.

Atualmente, cada botijão traz em alto-relevo a marca da empresa responsável e só pode ser envasado pelo detentor do recipiente. Esse modelo, usado há décadas, é reconhecido por garantir manutenção adequada, redução de acidentes e facilidade de fiscalização.

Proposta abre brecha para envase por marcas diversas e enchimento fracionado

No centro da discussão está a possibilidade de permitir que qualquer distribuidora encha recipientes pertencentes a outras marcas e, ainda, que pequenos pontos de envase funcionem inclusive em áreas urbanas. A ANP também avalia liberar o enchimento fracionado, sem o padrão fixo de 13 quilos, e criar um sistema nacional de rastreamento, ainda sem detalhes técnicos definidos.

Leia também – Gás metano é compensado pelo sequestro de carbono do pasto

Para o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, a mudança não apresenta cálculos claros sobre custo, estrutura e fiscalização necessárias. Ele sustenta que flexibilizar o modelo atual tende a aumentar riscos de adulteração, desvio de quantidade e acidentes, especialmente se instalações menores forem autorizadas a operar em centros urbanos.

Brasileiros rejeitam flexibilização

Uma pesquisa do Instituto Locomotiva mostra forte resistência da população às mudanças: a quase totalidade dos entrevistados afirma confiar na marca gravada no botijão como prova de origem e qualidade. A rejeição ao envase por empresas diferentes da proprietária do cilindro supera 80%, indicando receio de irregularidades e insegurança.

Leia também – Cuiabá ganha gasoduto com fornecimento da Bolívia

Segundo o presidente do instituto, Renato Meirelles, os consumidores associam diretamente a marca ao responsável pela integridade e manutenção do botijão. Para ele, alterar essa lógica pode ampliar o risco de produtos adulterados e comprometer a segurança das famílias.

Exemplos internacionais preocupam o setor

Representantes da indústria lembram que países que adotaram regras mais permissivas enfrentam problemas recorrentes. No Paraguai, grande parte dos recipientes está fora do prazo de requalificação, enquanto no México há registros frequentes de roubo e fraudes em botijões. O temor é que fragilizar o controle no Brasil abra espaço para problemas semelhantes.

Bandeira de Mello destaca ainda que a fiscalização já é limitada e a ANP não tem estrutura para monitorar milhares de novos pontos de envase espalhados pelo país. Segundo ele, a mudança pode replicar no GLP irregularidades já observadas no setor de combustíveis líquidos.

Programa Gás do Povo intensifica a discussão

As possíveis alterações surgem em um momento de expansão do Programa Gás do Povo, iniciativa federal voltada a mais de 15 milhões de famílias de baixa renda. O objetivo do governo é reduzir o uso de lenha e carvão, mais poluentes e prejudiciais à saúde.

Leia também – Lula lança Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda

Distribuidoras apoiam a política, mas afirmam que a segurança jurídica e operacional é fundamental para que o programa avance. A marca gravada no cilindro, afirmam, não é apenas identidade comercial: ela define quem é o responsável por manter o botijão seguro e em bom estado. Sem essa vinculação, o setor teme perda de investimentos e insegurança regulatória.

Decisão da ANP impacta diretamente preço, qualidade e segurança

Enquanto revendas começam a se credenciar na Caixa para operar dentro do Gás do Povo, empresas aguardam a definição da agência reguladora. A avaliação é que qualquer mudança deve preservar o padrão de segurança que permite que o GLP chegue de forma confiável a todos os municípios brasileiros.

A análise da ANP ainda está em andamento, mas já mobiliza consumidores, especialistas e empresas. O desfecho pode redefinir a estrutura de um mercado que abastece a imensa maioria dos lares brasileiros que depende de regras rígidas para garantir que o botijão que chega à cozinha seja seguro, íntegro e devidamente fiscalizado.

Leia mais

1. Petrobras lucra R$ 32,7 bilhões no 3º trimestre e supera metas de produção

2. Boi que não arrota: inovação de pecuarista de MT ganha o mundo

3. Mato Grosso vai à China em busca de novos negócios