Grupo investigado por sonegar R$ 40 milhões é alvo de megaoperação em MT e SP

Um esquema de sonegação fiscal que desviou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos foi alvo da Operação Hortifraude, deflagrada na manhã desta terça-feira (30) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT).

A ação mira um grupo criminoso especializado em fraudes estruturadas no setor de hortifrutigranjeiros, que utilizava empresas de fachada e “laranjas” para movimentar mercadorias e gerar créditos tributários ilegais.

Ao todo, foram expedidas 148 ordens judiciais, incluindo mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bloqueio de dados telemáticos, suspensão de registros profissionais de contadores, além da interrupção das atividades de empresas envolvidas. As medidas foram autorizadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Mato Grosso.

As diligências ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP), com apoio da Polícia Civil paulista.

As investigações, conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), revelaram que o grupo criava e substituía rapidamente empresas de fachada para dificultar o rastreamento. Essas companhias emitiam notas fiscais frias e simulavam transações comerciais, sem recolher o ICMS devido. A estrutura contava com o envolvimento direto de contadores e escritórios de contabilidade, que auxiliavam na ocultação das fraudes.

Segundo o delegado João Paulo Firpo Fontes, responsável pela apuração, os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Já o delegado titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, destacou a complexidade em identificar os verdadeiros responsáveis, que se escondiam por trás de intermediários e empresas fantasmas.

“Essa atuação integrada e estratégica é fundamental para a recuperação de valores sonegados, os quais, uma vez reintegrados aos cofres públicos, são revertidos em benefício direto à população, com investimentos nas áreas essenciais de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso”, destacou.

Recursos desviados

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), somente a emissão de notas fiscais fraudulentas gerou mais de R$ 40 milhões em créditos tributários irregulares, usados para reduzir artificialmente os custos de empresas beneficiadas pelo esquema.

“A recuperação desses valores é essencial para reinvestir em saúde, educação, segurança e infraestrutura, áreas que impactam diretamente a vida da população”, destacou Fonseca Júnior.

Força-tarefa integrada

A operação é resultado da atuação conjunta de órgãos que integram o CIRA-MT, entre eles Ministério Público, Polícia Civil, Sefaz, Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado. Para o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, a cooperação foi determinante: “Essa integração fortalece a justiça fiscal e assegura que recursos públicos retornem para a sociedade, reduzindo desigualdades sociais”.

O nome Hortifraude faz referência ao setor em que o grupo criminoso operava, simulando negociações de hortifrutigranjeiros para encobrir a fraude tributária.

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