Hidrelétrica é multada em R$ 1 milhão pela Sema após rompimento de barragem

Uma hidrelétrica em Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, foi multada em R$ 1 milhão pela Sema-MT (Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso), devido à danos ambientais provocados após o rompimento da barragem na última terça-feira (7). A autuação foi aplicada nesta sexta-feira (10).

Segundo o órgão ambiental, o rompimento e esvaziamento da barragem foram identificados por meio de imagens de satélite de alta resolução, utilizadas pela Sema para fiscalização. Após constatação do fato, foram iniciados os trâmites cabíveis para a apuração do ocorrido. 

Pela localização e por ser de pequeno porte, a vazão da água não apresenta riscos à população.

A Sema esclarece ainda que a usina não é ilegal, mas que apenas houve um erro na manutenção do reservatório, e que a autorização de barragem para aproveitamento hidrelétrico é feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O Primeira Página entrou em contato com a Aprovale, empresa responsável pela barragem, que informou que ainda não foi notificada da autuação e enviou uma nota esclarecendo que o rompimento da barragem aconteceu devido ao excesso de chuva na região entre os dias 05 e 06 de fevereiro, e que já foram providenciados os devidos reparos necessários. (Confira nota completa abaixo)

De acordo com a Sema, o órgão vai notificar o empreendimento para apresentar defesa e comprovar se realizou manutenções preventivas e melhorias na estrutura, sob pena de ter a Licença de Operação suspensa.

Confira a nota

A APROVALE, por intermédio de seus advogados, vem prestar esclarecimentos sobre a
notícia veiculada hoje, quanto ao rompimento da barragem. Isso porque, constam na notícia informações inverídicas de que a barragem e a usina teriam sido implantadas de forma ilegal.

Entretanto, o empreendimento não possui qualquer ilegalidade, conforme constam nos
documentos em anexo, que comprovam a sua regularidade. Aliás, a usina da APROVALE
foi implantada no início dos anos 90, com alvará de funcionamento expedido em 1992
constando, inclusive, no plano diretor da cidade de Lucas do Rio Verde que foi atualizado
no ano de 2007.

O que ocorreu, foi somente o seu rompimento devido ao excesso de chuva na região entre
os dias 05 e 06 de fevereiro, sendo que já foram providenciados os devidos reparos
necessários.

Embora a APROVALE tenha recebido a visita da Polícia Civil na data de ontem
(09), a partir de uma denúncia falsa de que o empreendimento estaria irregular,
todos os esclarecimentos foram prestados para autoridade policial.