Homicídios de indígenas aumentaram mais de 200% em 10 anos

Nos últimos 10 anos, o número de indígenas assassinados no Brasil mais que triplicou, passando de 70 casos em 2014, para 211 em 2024, representando um aumento de 201,43%. Os dados fazem parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A maior parte das vítimas são sexo masculino. No total, 159 são homens e 52 mulheres. Os estados com maior registro de assassinatos de indígenas são Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). A Bahia também chama atenção, com 23 mortes registradas. Jovens indígenas, com idades entre 20 e 29 anos, representaram 34% das vítimas (71 casos).

O ano de 2024 também marcou o início da vigência da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023. Segundo o Cimi, a nova legislação compromete seriamente os direitos territoriais dos povos indígenas e contribui para o aumento dos conflitos e da insegurança nas comunidades.

O relatório contabiliza 154 conflitos por direitos territoriais em pelo menos 114 Terras Indígenas, distribuídas em 19 estados. Casos mais graves ocorreram entre os Guarani e Kaiowá (MS), Avá-Guarani (PR) e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA), onde comunidades enfrentaram ataques armados enquanto lutavam pela demarcação de seus territórios.

Segundo o Cimi, aproximadamente dois terços das áreas indígenas com registros de conflito em 2024 ainda não são regularizadas. Essas terras concentram 101 dos 154 casos, o que evidencia a relação direta entre ausência de demarcação e vulnerabilidade das comunidades.

Vale lembrar que o Ministério dos Povos Indígenas já se manifestou publicamente sua oposição à Lei do Marco Temporal e destacou ações realizadas desde a criação da pasta. Desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios e assinou 11 portarias declaratórias número que supera a quantidade de homologações realizadas nos dez anos anteriores.

Em nota, o ministério afirmou que segue atuando “para avançar naquilo que não é impactado pela lei vigente” e defendeu a busca por soluções que encerrem o ciclo de violência causado pelo atraso na regularização das Terras Indígenas.