Justiça aceita denúncia e ex-prefeito Alcides Bernal vira réu por homicídio qualificado

A Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) contra o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, e determinou que a ação penal siga na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Bernal agora é réu pela morte do servidor público Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, e responderá por homicídio qualificado.

A decisão é do juiz Carlos Alberto Garcete, que entendeu que a acusação atende aos requisitos legais e apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade. Com isso, foi autorizada a abertura da fase inicial do processo.

O magistrado determinou a citação do acusado, que terá prazo de 10 dias para apresentar defesa por escrito, por meio de advogado. Caso não haja manifestação no período, a Defensoria Pública será acionada para atuar no caso.

Na mesma decisão, o juiz negou parte dos pedidos do Ministério Público, especificamente a oitiva de testemunhas nesta fase. Segundo ele, a produção desse tipo de prova deve ocorrer antes do oferecimento da denúncia, sob risco de prejuízo ao direito de defesa e ao contraditório.

Por outro lado, foram autorizadas outras diligências solicitadas pela acusação, como a juntada de documentos, mídias, laudos periciais e informações complementares ao processo.

À queima roupa

Na análise feita pelos peritos que estiveram no local do crime, foi constatado que a vítima ficou caída próxima à porta de entrada da casa, com três perfurações de tiro no corpo. Entretanto, um deles indicava entrada e saída de uma única bala.

Além disso, Roberto não apresentava ferimentos nas mãos, pés ou outros membros que pudessem indicar luta ou reação de defesa. O projétil que saiu pelo corpo foi encontrado na parede ao lado da porta de entrada. 

“Analisando-se o trajeto no corpo e os vestígios encontrados no local, pode-se inferir que o primeiro disparo de arma de fogo foi realizado à longa distância, quando o autor estava posicionado pouco após a primeira coluna da varanda (levando-se em consideração quem está entrando no imóvel) e a vítima estava em frente à mureta onde o projétil propelido por arma de fogo foi encontrado, em pé e parcialmente voltado para sua lateral direita”, argumentou a perícia. 

Por conta do ponto cego das câmeras de segurança, o segundo disparo não foi registrado por nenhum equipamento. Dessa forma, devido à forma do ferimento, os peritos concluíram que o tiro foi efetuado quando a vítima estava caída de lado, com o atirador próximo a Roberto, ou seja, à queima-roupa.

Entenda o caso

A escritura lavrada em 19 de fevereiro deste ano, no Cartório do Segundo Ofício, comprova a propriedade do imóvel adquirido pelo agente tributário, tendo como vendedor a Caixa e como comprador Roberto Carlos Mazini. O valor descrito da casa no documento é de R$ 2,4 milhões

Câmeras de segurança flagraram a movimentação na casa no dia do crime.

Assista abaixo: