Justiça libera visitas íntimas a condenado por chacina que matou 7 em bar de Sinop

A Justiça de Mato Grosso autorizou que o detento Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que matou sete pessoas em um bar de Sinop (MT) volte a receber visitas íntimas e familiares na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Conforme o documento, o juiz alegou que “a proibição da visita íntima por mais de um ano e sete meses constitui constrangimento ilegal, afrontando direitos fundamentais e normas da execução penal”.

Edgar também teve 15 dias descontados da pena após comprovar 180 horas de estudo concluídas em 2023. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal, que permite a redução da condenação para quem estuda enquanto cumpre a sentença.

Na mesma decisão, o juiz esclareceu que Edgar continua em cela individual para garantir a própria segurança e preservar sua integridade física e psicológica, e não por punição disciplinar.

“Tal distinção é fundamental para afastar qualquer presunção de restrição legal automática ao direito de visita. A justificativa administrativa para a vedação geral de visitas no Raio 8, portanto, não se aplica à situação concreta do apenado, que ocupa cela individual”, alegou.

Relembre o caso

Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, e Ezequias Souza Ribeiro, de 27, foram apontados como autores da chacina que matou sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, em Sinop. O crime aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2023 e causou grande repercussão no estado.

Ezequias morreu em confronto com a polícia um dia após o ataque. Já Edgar se apresentou às autoridades dois dias depois, ao saber da morte do cúmplice. 

O crime ocorreu depois que a dupla perdeu algumas partidas de sinuca valendo dinheiro no bar. Após o ataque, a caminhonete e a espingarda usadas foram encontradas em um terreno no bairro Vila Verde.

De acordo com a investigação, o imóvel tem ligação com um dos envolvidos no caso.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Edgar jogou sinuca com uma das vítimas na manhã do crime e perdeu cerca de R$ 4 mil. À tarde, voltou ao bar acompanhado de Ezequias e desafiou o homem para novas partidas. Eles perderam novamente.

De acordo com a investigação, após a sequência de perdas, Edgar teria ficado revoltado e feito um sinal para o comparsa. Ezequias então rendeu as pessoas que estavam no local, enquanto Edgar foi até o carro e pegou uma espingarda.

Ainda conforme o delegado, o primeiro disparo partiu de Ezequias, que atirou contra Bruno, dono do bar, e depois atingiu Getúlio. Enquanto isso, Edgar também efetuava disparos contra as demais pessoas que estavam no estabelecimento.

Condenação

Edgar foi condenado a 136 anos de prisão pelo ataque que deixou sete pessoas mortas em fevereiro de 2023. A prisão em regime fechado foi fixada foi de 136 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão, além de 30 dias/multa no valor de R$ 200 mil a ser pago às famílias da vítimas.

Ele foi condenado por 7 homicídios qualificados com as seguintes qualificadoras:

• Motivo torpe
• Meio cruel que resultou perigo comum
• Recurso que dificultou defesa das vítimas
• Agravante por homicídio contra menores de 14 anos
• Roubo majorado
• Uso de arma de fogo
• Furto

As vítimas

Ao todo, sete pessoas foram mortas no ataque, seis homens e uma adolescente de 12 anos. A identificação foi feita pela Politec. Veja quem são:

• Larissa Frasão de Almeida, 12 anos — filha de Getúlio e de Raquel Gomes de Almeida, que sobreviveu
  
• Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, 36 anos — pai de Larissa
  
• Orisberto Pereira Sousa, 38 anos
  
• Adriano Balbinote, 46 anos
  
• Josué Ramos Tenório, 48 anos
  
• Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos
  
• Elizeu Santos da Silva, 47 anos — foi socorrido, mas morreu no hospital

Todo o ataque foi filmado por câmeras de segurança do bar. Nas imagens, um dos homens aparece de camiseta azul, armado com uma pistola, obrigando clientes a ficarem de frente para a parede. Enquanto isso, o outro suspeito vai até a caminhonete, pega uma espingarda calibre 12 e volta já efetuando disparos. Veja abaixo:

Duas pessoas, entre elas a adolescente, ainda tentaram escapar correndo, mas foram atingidas fora do estabelecimento. A perícia apontou que a jovem foi baleada nas costas.

Após os disparos, os criminosos recolheram dinheiro de uma mesa de sinuca e pegaram objetos do bar antes de deixar o local na caminhonete que estava estacionada em frente.

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