Mãe descobre no cemitério que corpo do filho foi removido de túmulo e será indenizada

A Prefeitura de Matupá (MT) foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mãe que teve o corpo do filho removido do túmulo sem qualquer aviso prévio, no cemitério municipal, em 2023. A família só descobriu a troca da sepultura ao chegar ao local e presenciar a abertura do jazigo.

A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a condenação do Município. O julgamento foi assinado na última sexta-feira (20) e divulgado oficialmente nesta quinta-feira (26).

Segundo o processo, a mãe só soube que o corpo do filho tinha sido retirado do túmulo quando foi ao cemitério para fazer melhorias no local. Lá, foi informada de que o sepultamento havia sido mudado e acabou presenciando a abertura do novo jazigo, com o corpo já em decomposição, na frente de familiares.

Para o TJMT, ficou evidente a falha na prestação do serviço público. Ainda que não tenha sido comprovada má-fé por parte do servidor, a prefeitura deve responder pelos danos causados à família, já que a Constituição determina que o poder público é responsável por reparar prejuízos decorrentes de seus serviços.

O valor da indenização foi mantido em R$ 10 mil. Para os magistrados, a quantia é suficiente para compensar o sofrimento da família, sem gerar enriquecimento indevido.

Os desembargadores também definiram que a correção do valor seguirá um único índice oficial, conforme determina a Constituição, alterando apenas a forma de cálculo.

O pedido da mãe para aumentar a indenização não foi analisado porque foi feito de forma incorreta no processo. Já o Município não precisará pagar as custas judiciais, como prevê a legislação estadual.

O Primeira Página tenta contato com a Prefeitura de Matupá. 

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