Médico de MS que matou no trânsito é solto após desconto na fiança

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou pedido da defesa do médico e reduziu de R$ 132 mil para R$ 44 mil o valor da fiança

Depois de 42 dias atrás das grades o médico João Pedro da Silva Miranda Jorge, de 29 anos, foi posto em liberdade, nesta quinta-feira (20), em Campo Grande. O médico pagou R$ 44 mil de fiança após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduzir o valor da multa e teve a tornozeleira eletrônica instalada, nesta quinta-feira (20).

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João chegou a ser preso na época da morte de Carolina, mas foi liberado ao pagar R$ 50 mil de fiança (Foto: Arquivo)

João Pedro foi preso após causar acidente de trânsito enquanto dirigia embriagado pela rua Dr. Paulo Coelho Machado, no Bairro Santa Fé.

A colisão ocorreu no dia 8 de junho a poucos metros do local em que, sete anos atrás, o médico matou a advogada Carolina Albuquerque Machado enquanto também dirigia bêbado. Desde a prisão, a defesa do médico tentava na Justiça a substituição da prisão preventiva em medidas cautelares.

Na última quinta-feira (13), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou fiança de R$ 132 mil pela soltura do médico. Mas a defesa de João Pedro recorreu sobre o valor no STJ (Superior Tribunal de Justiça), argumentando que o médico não teria condições para arcar com o montante – equivalente a 100 salários mínimos.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou ao pedido, reduzindo o valor da fiança em 2/3, mas manteve as demais medidas cautelares já fixadas pelo TJMS.

Graças aos “desconto”, João Pedro conseguiu efetuar o pagamento, nesta terça-feira (18) e teve a tornozeleira eletrônica instalada, nesta quinta-feira (20), apurou a reportagem.

O médico estava preso no Centro de Triagem Anísio Lima, localizado no complexo do estabelecimento penal de Campo Grande, no Jardim Noroeste, em Campo Grande.

João Pedro ainda terá que seguir uma série de regras para não voltar a ser preso.

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Acidente aconteceu no cruzamento entre a rua Doutor Paulo Machado e avenida Arquiteto Rubens Gil de Camillo (Foto: Canal Aberto)

Medidas cautelares

– comparecimento mensal em juízo para informar endereço;

– recolhimento domiciliar noturno, das 20:00 horas às 6:00 horas do dia seguinte, bem como nos dias de folga e aos finais de semana;

– proibição de se ausentar da cidade, sem prévia autorização judicial, devendo entregar seu passaporte em cartório

– proibição de aproximação ou contato com a vítima e testemunhas arroladas na denúncia;

– proibição de frequentar bares, boates e casas noturnas;

– suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, por no mínimo 6 meses;

– estar ciente de que o juízo de primeiro grau poderá aplicar cumulativamente outras medidas cautelares que repute adequadas, adequá-las ou substituí-las por outras, bem como decretar a prisão preventiva em caso de descumprimento das condições impostas;

Histórico

De acordo com o boletim de ocorrência, no último dia 8 de junho, João Pedro dirigia uma caminhonete Amarok pela rua Doutor Paulo Machado quando bateu na lateral de um Toyota Corolla, no cruzamento com a Arquiteto Rubens Gil de Camillo.

O segundo veículo era conduzido por uma mulher, de 28 anos. Ferida, a vítima foi socorrida e encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande, mas recebeu alta horas após o acidente.

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De acordo com o registro policial, João Pedro estava com os olhos vermelhos e cheirava bebidas alcoólicas, mas se negou a fazer o teste do bafômetro.

Ao contrário do acidente que terminou em morte, no ano de 2017, João Pedro não fugiu do local e foi preso em flagrante por dirigir bêbado.

Batida fatal

Apenas 61 metros separam os dois locais dos acidentes ocasionados por João Pedro da Silva Miranda Jorge. Em novembro de 2017, na Avenida Afonso Pena, João Pedro provocou acidente que terminou com a morte da advogada Carolina Albuquerque Machado, de 24 anos, e deixou o filho dela, de 3 anos, gravemente ferido.

O médico fugiu do local do acidente e se apresentou à polícia três dias depois. 

Por causa do impacto, o carro onde estava mãe e filho parou a cerca de 100 metros de distância em um poste. Ela ia cruzar a avenida passando o sinal vermelho, segundo testemunhas. João estava na avenida Afonso Pena e atingiu o carro da advogada a 115 km/h.

Além da morte de Carolina e do acidente de junho, João ainda responde a um terceiro acidente; também causado enquanto ele dirigia bêbado, mas nesse caso o processo ainda está parado, sem qualquer decisão.

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