MPF determina perícia antropológica em área onde ocorreu conflito indígena

O MPF (Ministério Público Federal) determinou, na noite de sábado (25), que um servidor faça a perícia antropológica na fazenda Borda da Mata, onde ocorreu um conflito entre indígenas e policiais militares do Batalhão de Choque na sexta-feira (24). O indígena Vitor Fernandes, de 42 anos, acabou morto durante o embate e está sendo velado no território indígena.

Além disso, o MPF solicitou esclarecimentos a todos os órgãos envolvidos, com prazo de 72 horas, para “apurar e acompanhar suposto conflito entre indígenas da aldeia Amambai e as forças policiais locais, durante suposta retomada de terras, ocorrido nas proximidades do dia 24 de maio de 2022”, indicou o despacho assinado pelo procurador da República, Marcelo José da Silva.

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Na decisão, o procurador explica que a perícia será realizada a partir do dia 28 de junho até dia 1º de julho, na “autodenominada Retomada Guapoy”. O laudo antropológico busca esclarecer os conflitos entre indígenas e forças policiais que ocorreram recentemente, em tal localidade, assim como coletar elementos sobre eventuais violações de direitos, seja dos indígenas ou dos policiais.

Para que o antropólogo e perito do MPF vá até o local, o procurador solicitou uma viatura blindada.

MPF pede esclarecimentos

Além da perícia, o MPF solicitou esclarecimentos a diversos órgãos de Mato Grosso do Sul acerca do conflito e determinou o prazo de 72 horas para que os documentos sejam enviados.

Segundo o despacho, os órgãos devem fornecer “toda informação e documentos de que dispuser sobre a atuação das forças policiais no confronto com indígenas, entre os dias 23 e 24.06.2022, nas proximidades da autodenominada Retomada Guapoy e Fazenda Borda da Mata, na região do município de Amambai/MS, bem como envie todos os boletins de ocorrência que tenham sido lavrados em decorrência de eventuais delitos resultantes ou conexos a esse confronto”, determinou o MPF.

Foram solicitadas informações da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Polícia Militar de Amambai, Polícia Civil de Amambai, Ministério Público da Comarca de Amambai, Hospital Regional de Amambai, Casai (Clínica de Saúde Indígena) de Amambai, IML (Instituto Médico Legal) de Amambai, Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã e Polícia Federal de Ponta Porã.

Entenda o conflito

O conflito entre indígenas e policiais numa propriedade rural em Amambai, distante a 338km de Campo Grande, foi mais um capítulo da disputa de terras originárias em Mato Grosso do Sul. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o movimento pela retomada da aldeia Guapoy começou no fim de maio, quando o Guarani Kaiowá Alex Lopes, de 17 anos, foi assassinado na área reivindicada para Reserva Indígena de Taquaperi, em Coronel Sapucaia.

Na Reserva de Amambai, vive grande parte da família do adolescente indígena morto, que de acordo com o Cimi, decidiram participar da retomada da aldeia Guapoy, dois dias após o crime assassinato. Inicialmente, foram expulsos por ação policial e de fazendeiros, mas retornaram nessa sexta-feira.

Os Kaiowá e Guarani afirmam que a área retomada – Guapoy – foi subtraída da demarcação original da Reserva Indígena de Amambai, homologada em 2008, conforme a Funai (Fundação Nacional do Índio). A reserva foi fruto da política de redução, confinamento e colonização implementada pelo SPI (Serviço de Proteção ao Índio), no início do século XX.