MT ocupa o 3ª lugar entre os estados com maior taxa de medidas protetivas no ano passado

Mato Grosso está entre os três estados do país com a maior taxa de medidas protetivas de urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça em 2021. São 705,9 casos, a cada 100 mil mulheres, de acordo com o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em relação ao ano de 2020, houve um aumento de 26% na concessão desse tipo de medida. O estado fica atrás no ranking de medidas concedidas apenas de Mato Grosso do Sul, em segundo lugar, com taxa de 761,3 e Rondônia, em primeiro lugar, com 806,2 casos para cada 100 mil mulheres.

As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com objetivo de proteger as vítimas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, idade ou religião. Entre as ações previstas, ela pode determinar a proibição de contato, restrição de visitas, entre outras.

O relatório foi elaborado com dados do número de processos com, ao menos, uma medida protetiva de urgência, com a sugestão de que o parâmetro utilizado para fornecer a resposta decorra das Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça.

Leia mais

1. Com subnotificação, homofobia e transfobia registram 3 casos em MT

2. Casos de violência contra idosos aumentam em MT neste ano

3. Em MT, 70 filhos perderam as mães para o feminícidio em 2021

Rondônia informou que, em 2021, a quantidade de processos decididos foi maior que a quantidade de casos novos em função do estoque processual.

Mato Grosso ocupa a 11ª colocação, em números absolutos, com 12.430 casos de medidas protetivas de urgência concedidas em 2021. O estado de São Paulo lidera a tabela, com mais de 67 mil medidas protetivas concedidas.

Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro completam as três primeiras posições em números totais, com 41.300 e 34.196 casos, respectivamente.